DOE 22/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº200 | FORTALEZA, 22 DE OUTUBRO DE 2024

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Prefeitura Municipal de Ereré. A Secretaria de Educação e Desporto do município de Ereré, torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.05.01-SEDUC , decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE 001/2022-SEDUC, cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, destinados a complementação de rotas do transporte dos alunos da rede de ensino, deste município, de responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do Edital e seus anexos. Contratante : Secretário de Educação e desporto. Contratado : H C de Lima Serviços Unipessoal Ltda. Prazo de Duração: 12 meses a contar da data de assinatura. Assina Pelo Contratado: Henrique Cândido de Lima. Assina ela contratante: Jessé Dantas de Lima. Ereré-CE, 05 de setembro de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2024.06.18.1. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante(s) Vencedor(es): o(a) licitante Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote 02 - Papel, no valor global de R$ 303.508,40 (trezentos e três mil quinhentos e oito reais e quarenta centavos), Lote 03 - Descartáveis, no valor global de R$ 33.590,70 (trinta e três mil quinhentos e noventa reais e setenta centavos), Lote 05 - Expediente, no valor global de R$ 88.216,44 (oitenta e oito mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), Lote 06 - Expediente, no valor global de R$ 52.594,22 (cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos), Lote 07 - Expediente, no valor global de R$ 78.864,67 (setenta e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Inês Sampaio Neves Aires - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 09 de julho de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 2024.06.18.1. Objeto: Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE., Conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante(s) Vencedor(es): O(a) licitante Ambez Produtos e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 19.204.840/0001-02 classificado(a) no(s) Lote 01 - Pastas e Envelopes, no valor global de R$ 61.092,80 (sessenta e um mil noventa e dois reais e oitenta centavos), Lote 04 - Interativos, no valor global de R$ 50.871,44 (cinquenta mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), Lote 04 - Lápis, Caneta e Pincel, no valor global de R$ 88.051,13 (oitenta e oito mil cinquenta e um reais e treze centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Inês Sampaio Neves Aires - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 09 de julho de 2024.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº SS-DL004/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), tipo plano corporativo, tecnologia 4 GB de internet móvel, memória de 128kb, chip (Sim Card) triplo Corte (nano, micro, normal), cobertura nacional ilimitada, cujos serviços serão contratados mediante plano digital póspago, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE, Dotação Orçamentaria: 0401.10.122.1001.2.010 - SEC; 0401.10.302.1004.2.014 - HOSP. Vigência do Contrato: Até 20 de Maio de 2025. Contratada: Mart Cell Equipamentos de Telefonia LTDA, Assina Pelo(a) Contratado(a): Lisleno de Deus Martins. Assina Pelo (a) Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Valor Global: R$ 2.631,60 (dois mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Data de Assinatura do Contrato: 20 de Maio de 2024. Independência/CE, 20 de maio de 2024. Antônio Edi Vieira Coutinho – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 046/2024 - Pregão Eletrônico Nº GMPE015/24-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Agricultura e Pecuária. Fornecedores: Eugenio Alves do Nascimento LTDA (28904661000160) com o lote: 1 no valor total de R$ 508.033,48 (quinhentos e oito mil e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 18/10/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE015/24-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação do serviço de borracharia destinado aos veículos automotores de diversas marcas e modelos, das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina Pelo Órgão Gerenciador: Rennan Coutinho Lacerda. Assinam Pelos Fornecedores: Eugenio Alves do Nascimento. Independência/CE, 18/10/2024.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº PD007/2024 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: ALANO RONNIELLE GURGEL DE MELO - (CNPJ 10.304.102/0001-54), com LOTE 01 e LOTE 02 no Valor de R$ 20.999,00. OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio e vídeo (projetor multimídia) e equipamentos diversos (carro balcão self-service), para atender as necessidades de investimento na estruturação e manutenção das ações e atividades do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (Integral), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. PRAZO: O Contrato terá Vigência até 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Sec. da Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Alano Ronnielle Gurgel de Melo. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de Outubro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº PD-002/2024 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria da Cultura e Turismo . CONTRATADA: ALANO RONNIELLE GURGEL DE MELO - (CNPJ 10.304.102/0001-54), com LOTE 01 no Valor de R$ 29.990,00 . OBJETO : Aquisição de equipamentos diversos (ar condicionado, bebedouro de coluna e ventilador de parede), destinada ao investimento na estruturação do Sistema Municipal de Cultura, de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Iracema. PRAZO: O contrato terá Vigência até 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Edna de Queiroz Ferreira – Sec. da Cultura e Turismo. ASSINA PELA CONTRATADA: Alano Ronnielle Gurgel de Melo. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de Outubro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022/01 – TOMADA DE PREÇOS N.º TP-017/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: OPTIMA CONSTRUÇÕES LTDA - (CNPJ n.º 39.440.370/0001-85). OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas no Bairro Caixa D’Água na Vila Bastiões. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 10 de Outubro de 2024, no termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas da Silva Brito Frota. DATA DO ADITIVO: 10 de Abril de 2024. Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-017/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: OPTIMA CONSTRUÇÕES LTDA - (CNPJ n.º 39.440.370/0001-85). OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas no Bairro Caixa D’Água na Vila Bastiões. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 10 de Abril de 2025, no termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas da Silva Brito Frota. DATA DO ADITIVO: 10 de Outubro de 2024. Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura.