DOE 18/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024 111

CISCO VIDAL PARENTE MIRANDA , com cargo de 2 TENENTE, matrícula 03695816, pertencente ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor, símbolo PREV - IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de Agosto de 2024. Adriano Pinheiro dos Santos

PRESIDENTE

Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** *** O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Lei Complementar LC 334/2024 de 17 de Setembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de Setembro de 2024, RESOLVE NOMEAR , CARLOS ANTONIO CAVALCANTE SABOIA , com cargo de ANALISTA AUXILIAR DE GESTAO PUBLICA, matrícula 20186615, pertencente ao órgão SEPLAG, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico de Atividade Previdenciária II, símbolo FCPREV - II, integrante da Estrutura organizacional do(a) Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará a partir da data da publicação. Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará, Fortaleza, 30 de Agosto de 2024.

Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0021/2024-CEARAPREV O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 334/2024, de 17 de Setembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR , CARLOS ANTONIO CAVALCANTE SABOIA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Atividade Previdenciária II, símbolo FCPREV - II, para ter exercício no(a) Gerência de Implantação e Administração de Benefícios, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de agosto de 2024.

Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA CC 0022/2024-CEARAPREV O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 334/2024, de 17 de Setembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR , FRANCISCO VIDAL PARENTE MIRANDA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo PREV - IV, para ter exercício no(a) Gerência de Implantação e Administração de Benefícios, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de agosto de 2024.

Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CC 0025/2024-CEARAPREV O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 334/2024, de 17 de Setembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR, ANGELA MARIA PINHEIRO GARCIA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico de Atividade Previdenciária III, símbolo FCPREV - III, para ter exercício no(a) Diretoria de Gestão de Benefícios, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de setembro de 2024.

Adriano Pinheiro dos Santos

PRESIDENTE Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº441/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 19/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições, RESOLVE, CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art.6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL- SPS em Fortaleza, 15 de outubro de 2024.

Sandro Camilo Carvalho

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº441/2024 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2024