DOE 18/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024

Escola de Ensino Fundamental e Médio Arquiteto Rogério Fróes, Inep/Censo Escolar nº 23077140, sediada na Av. das Graviolas, nº 1000, no bairro Cidade 2000, Papicu, 60190-600, Fortaleza-CE, na jurisdição da Sefor 21 – Fortaleza, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio seriado, na modalidade de educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2026, e dá outras providências. Fortaleza, 14 de outubro de 2024. Ada Pimentel Gomes Fernandes Viera

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 148/2024, datado de 07 de agosto de 2024, página 16 que publicou o Parecer nº 357/2024, aprovado em 19.06.2024, deste Conselho. ONDE SE LÊ: Reconhece o curso de ensino médio do Instituto Frei João Pedro Sexto, Inep/Censo Escolar nº 23071923, instituição sediada na Av. Frei Cirilo, nº 4241, bairro Messejana, 60.864-154, Fortaleza-CE, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2025, e homologa o Regimento Escolar. LEIA-SE: Reconhece o curso de ensino médio do Instituto Frei João Pedro Sexto, Inep/Censo Escolar nº 23071923, instituição sediada na Av. Frei Cirilo, nº 4241, bairro Messejana, 60.864-154, Fortaleza-CE, até 31 de dezembro de 2025, e homologa o Regimento Escolar. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº254/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei Estadual nº 16.063, de 07 de julho de 2016 que acrescenta o Arts. 11 e 14 da Lei nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009, Instituindo o Abono Especial por Reforço Operacional aos Integrantes da Carreira de Segurança Penitenciária, regulamentada pelo Decreto Nº 31.997, de 27 de julho de 2016, RESOLVE: CONCEDER A DIFERENÇA DO ABONO ESPECIAL POR REFORÇO OPERACIONAL RETROATIVO AO MES MAIO DE 2024 ao SERVIDOR mencionado no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2024.

Luis Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº254/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº351/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando a Lei nº. 18.710, de 27 de março de 2024, que deu nova redação ao art. 5.º- A e o caput do art. 5.º- B da Lei n.º 14.582, de 21 de dezembro de 2009, a qual instituiu a Diária por Reforço Operacional, aos integrantes da carreira de Polícia Penal, RESOLVE CONCEDER DIÁRIAS POR REFORÇO OPERACIONAL, retroativo ao mês de junho de 2024 ao SERVIDOR** mencionado no Anexo Único, desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2024.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº351/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE POLICIAL PENAL EDITAL Nº018/2024-SAP DO RESULTADO DEFINITIVO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DO

EDITAL Nº007/2024- SAP, DE 10 DE ABRIL DE 2024

A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO-SAP/CE e A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG/CE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Estadual Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, Lei Estadual Nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009, Lei Estadual Nº 17.388, de 26 de fevereiro de 2021 e alterações posteriores, tornam público o RESULTADO DEFINITIVO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA , do concurso público, regido pelo EDITAL Nº 007/2024-SAP, DE 10 DE ABRIL DE 2024, para provimento de 600 (seiscentas) vagas no cargo de Policial Penal e 200 (duzentas) vagas para cadastro de reserva. 1. Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital o Resultado Definitivo Teste de Aptidão Física, dos candidatos que foram considerados ”aptos” no TAF, conforme subitem 10.2.1.1 do Edital nº 007/2024-SAP de 10 de abril de 2024. 2. Fica convalidado o edital de mesma numeração publicado no site da banca organizadora na data de 01 de outubro de 2024. 3. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Fortaleza, 11 de outubro de 2024.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº018/2024-SAP DO RESULTADO DEFINITIVO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA