DOE 18/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
51
| CREDOR | CPF/CNPJ | VALOR |
|---|---|---|
| ALLAN MAIA CARDOSO | 5174837342 | 5.000,00 |
| JOSE RONALDO PAZ MESQUITA | 35787678168 | 4.858,00 |
| ANTONIA VALDELIA SOARES DE CASTRO | 2621577300 | 4.858,00 |
| JOCELIO MATOS DE ANDRADE | 82201447349 | 4.858,00 |
| TARCILA FERREIRA DE SOUSA | 36754781300 | 4.858,00 |
| AGROMIL COM REP AGRICOLAS LTDA | 8,68E+13 | 14.218,37 |
| FRANCISCO PONTES RIBEIRO | 75646633320 | 4.858,00 |
| FRANCISCO EDINALDO CLEMENTINO GONÇALVES | 78192692353 | 13.115,50 |
| AGROMIL COM REP AGRICOLAS LTDA | 8,68E+13 | 17.500,00 |
| REGINA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA | 3374680364 | 2.533,98 |
| FRANCILEUDA DE LIMA DA SILVA | 2007993392 | 2.533,98 |
| 1.327.435,05 |
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 191, fls. 16, série 3, ano XVI, datado de 08/10/2024 que publicou a PORTARIA Nº 154/2024. Onde se lê : “21012.000931-24”; Leia-se: “21012.000931/2024-24”. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em 15 de outubro de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 191, fls. 16, série 3, ano XVI, datado de 08/10/2024 que publicou a PORTARIA Nº 155/2024. Onde se lê : “21012.000931-24”; Leia-se: “21012.000931/2024-24”. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em 15 de outubro de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 191, fls. 17, série 3, ano XVI, datado de 08/10/2024 que publicou a PORTARIA Nº 156/2024. Onde se lê : “21012.000931-24”; Leia-se: “21012.000931/2024-24”. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em 15 de outubro de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 191, fls. 17, série 3, ano XVI, datado de 08/10/2024 que publicou a PORTARIA Nº 157/2024. Onde se lê : “21012.000931-24”; Leia-se: “21012.000931/2024-24”. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em 15 de outubro de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 191, fls. 17, série 3, ano XVI, datado de 08/10/2024 que publicou a PORTARIA Nº 158/2024. Onde se lê : “21012.000931-24”; Leia-se: “21012.000931/2024-24” bem como Onde se lê “ANULAR o Título de Domínio nº 130470/2022”; Leia-se: “ANULAR o Título de Domínio nº 130471/2022”. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em 15 de outubro de 2024.
João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE Nº 28/2023; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO, FORTALEZA; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.047.251/0001-70; V - ENDEREÇO: RUA PADRE VALDEVINO, Nº 150, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA DE QUE TRATA ESTE CONTRATO ESTÁ SUBORDINADO À LEGISLAÇÃO/ REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, A QUAL PREVALECERÁ NOS CASOS OMISSOS OU EM EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS COM RELAÇÃO A ESTE CONTRATO, E NO QUE COUBER À LEI 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL Nº28/2023 E A ALTERAÇÃO DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, FICANDO ACRESCIDO DE R$ 15.000,00; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: INÍCIO A PARTIR DE 29 DE SETEMBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 28 DE SETEMBRO DE 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, ELOÁ DA SILVEIRA SANTANDER - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022, DATADO DE 30/03/2022; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Mendel Steinbruch, S/Nº – Distrito Industrial I - Maracanaú, Estado do Ceará; IV - CONTRATADA: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Alfredo Terceiro, 500, Andar 1, Sala 105 – Bairro Centro – Boa Viagem (CE); VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento é fundamentado no Processo nº 21022.000025/2024-19 (SUITE) e Art. 37, XXI da CF/88 e no Art. 69, III da Lei Federal 13.303/2016; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo trato do reajuste contratual do Contrato n°06/2022 , datado de 30/03/2022, que tem por objeto os serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, correspondente aos itens 1, 16, 30, 38, 37, 40, 44, 45 e 56 das Atas de Registro de Preços nº 01/2021 e 04/2021 (64065.007838/2020-12 – 40º Batalhão de Infataria – CE), com base no índice IGP-DI, através da aplicação do percentual de -3,98%; IX - VALOR GLOBAL: O valor contratual global do Contrato n° 06/2022, datado de 30/03/2022, através da aplicação do percentual de -3,98%, referente ao período 2023/2024 (IGP-DI), passará a ser de R$95.975,80 (noventa e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), sendo: I – R$4.477,25 (quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos) mensais e, II – R$42.248,80 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) referente a serviços de reposição de