DOE 18/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024

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RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 ADECE

Encerra-se a seleção pública de, no mínimo 3 (três), e no máximo 04 (quatro) designers cearenses de móveis e/ou de objetos autorais, com formação superior na área de design, e residentes no Estado do Ceará, que estejam interessadas em expor seus produtos, de forma compartilhada, em um espaço da ADECE de 50m², com gratuidade apenas na locação do espaço, na 8ª SEMANA CRIATIVA TIRADENTES, que acontecerá, no período 17 a 20 de outubro de 2024, em Tiradentes, Minas Gerais. Conforme previsto no Edital de Chamamento Público, o resultado parcial foi divulgado e foi aberto o prazo para recursos. Concluso este prazo, o resultado final do certame, está exposto abaixo :

SELECIONADOS

ERICO GONDIM OLIVEIRA IGOR TAVARES DE SÁ BARRETO LEITE LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES

Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2024.

Silvana Maria Parente Neiva Santos DIRETORA-PRESIDENTE

SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS

PORTARIA SEDIH Nº035/2024 - A SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo NUP 63000.001062/2024-34, e em conformidade com o disposto nos arts. 2º, XI e 35, V, “h”, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e art. 103, do Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, com redação dada pelo Decreto nº 35.606, de 31 de julho de 2023, RESOLVE alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação , órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas entre a Secretaria dos Direitos Humanos e as organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboração ou termo de fomento, que passará a ser composta pelos seguintes MEMBROS : Raquel Andrade dos Santos, Secretária Executiva dos Direitos Humanos, matrícula nº 300005-1-X; Paula Dannyelly Alves Fidelis, matrícula nº 300003-1-5; com o auxílio técnico das colaboradoras: Camille Albuquerque Lessa e Maria Carolina Siqueira Saker Pontes. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.

Maria do Perpétuo Socorro França Pinto

SECRETÁRIA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM NÚMERO: 415/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 01 de outubro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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PORTARIA COADM NÚMERO: 436/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.