DOE 17/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
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PORTARIA COAFI CC Nº1284/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º e 2º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1284/2024, 15 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO OU Ã |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| FRANCISCO ALBERTO LOPES DE SOUZA JUNIOR |
Capitão PM | 300.031-2-8 | II | 05 a 06.10.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| ALDERI SILVA RODRIGUES | Subtenente PM | 800.018-2-7 | II | 05 a 06.10.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA FREIRE MENDES |
Cabo PM | 800.118-9-X | II | 05 a 06.10.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| CAIO HUDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA |
3º Sargento PM | 800.052-7-X | II | 05 a 06.10.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA | 3º Sargento PM | 800.063-5-7 | II | 05 a 06.10.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| CLEBIO DANTAS PEREIRA FILHO | 3º Sargento PM | 300.022-5-3 | II | 05 a 06.10.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| CRISTIANO CASTRO DE ARAUJO | Capitão PM | 799.983-1-1 | II | 05 a 06.10.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
| VALDENIR MOREIRA DE CASTRO | Soldado PM | 800.107-1-0 | II | 05 a 06.10.2024 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
1 e 1/2 | 131,43 | 197,15 |
PORTARIA COAFI CC Nº1285/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, FRANCISCO SADAH MARTINS GOMES , ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 8001211X, por viagem em objeto de serviço aos municípios de Graça-CE e São Benedito-CE, no período de 06 a 08 de setembro de 2024, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA COAFI CC Nº1286/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 09 (nove) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial em 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1286/2024, 15 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | DIÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS PAULO DA COSTA | Tenente Coronel PM | 800.101-2-5 | II | 09 a 18/09/2024 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
9 e 1/2 | 131,43 | 1.248,59 |
| ANTONIO MARCOS COELHO DE SOUZA | 1º Sargento PM | 799.793-1-7 | II | 09 a 18/09/2024 | A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE |
9 e 1/2 | 131,43 | 1.248,59 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1288/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias , aos MILITARES** Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1288/2024, 15 DE OUTUBRO DE 2024
| CARGO OU | Í | Í | DIÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NME | MATRULA | LAE | PERD | RTEIR | ||||
| FUNÇÃO | QUANT | VALOR | TOTAL | |||||
| FELIPE SILVA AZEVEDO | Capitão PM | 300.022-2-9 | II | 27.09.2024 a 01.10.2024 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Crato-CE e Iguatu-CE |
4 e 1/2 | 131,43 | 591,44 |
| EMMANUEL RODRIGUES PEREIRA | Capitão PM | 799.952-1-5 | II | 27.09.2024 a 01.10.2024 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Crato-CE e Iguatu-CE |
4 e 1/2 | 131,43 | 591,44 |
| SANZIO RAFAELO SEGUNDO E SOUSA | Subtenente PM | 800.083-6-8 | II | 27.09.2024 a 01.10.2024 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Crato-CE e Iguatu-CE |
4 e 1/2 | 131,43 | 591,44 |
| JOAO PAULO ESTEVAM LIMA | 3º Sargento PM | 799.859-1-0 | II | 27.09.2024 a 01.10.2024 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Crato-CE e Iguatu-CE |
4 e 1/2 | 131,43 | 591,44 |
| CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUSA | 3º Sargento PM | 800.063-5-7 | II | 27.09.2024 a 01.10.2024 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Crato-CE e Iguatu-CE |
4 e 1/2 | 131,43 | 591,44 |
| PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA FREIRE MENDES |
Cabo PM | 800.118-9-X | II | 27.09.2024 a 01.10.2024 |
A serviço da Casa Militar nos municípios de Crato-CE e Iguatu-CE |
4 e 1/2 | 131,43 | 591,44 |
*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº1291/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias , aos MILI-**