DOE 17/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
30
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº439/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
| AUXÍLIO F | INANCEIRO | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AJUDA DE | PASSAGEM | ||||||||
| ALUNO(A) | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | VALOR TOTAL |
CUSTO | AÉREA | TOTAL |
| KAIRON GABRIEL DE SOUSA RIBEIRO |
13 a 18 /10/ 2024 |
FORTALEZA/ BARRA DO PIRAÍ-RJ/FORTALEZA |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 141,95 | R$ 1.773,53 | R$ 1.915,48 |
| KAILA JESSICA DA ROCHA NERI |
13 a 18 /10/ 2024 |
FORTALEZA/ BARRA DO PIRAÍ-RJ/FORTALEZA |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 141,95 | R$ 1.773,53 | R$ 1.915,48 |
| EVELINE MESQUITA DOS SANTOS |
13 a 18 /10/ 2024 |
FORTALEZA/ BARRA DO PIRAÍ-RJ/FORTALEZA |
0 | R$ 0,00 | 0 | ,00 | R$ 141,95 | R$ 1.773,53 | R$ 1.915,48 |
| SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA |
PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR UNITÁRIO |
RIAS ACRÉSCIMO |
VALOR TOTAL |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM AÉREA |
TOTAL |
| ANTÔNIO ERINETO MARQUES LOURENÇO /22200181435588 |
13 a 18 /10/ 2024 |
FORTALEZA/ BARRA DO PIRAÍ-RJ/FORTALEZA |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 354,84 | R$ 1.773,53 | R$2.128,37 |
| TOTAL | DA PORTARIA | R$ 7.874,81 |
PORTARIA COADM Nº441/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) SERVIDORES(AS) relacionados(as) no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de São Paulo/SP com a finalidade de participarem do Grupo de Aprofundamento das Políticas de Seleção de Professores, Carreira Docente e de Estágio Supervisionado de Licenciaturas , concedendo-lhes meia diária por dia, de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. Vale ressaltar que as despesas de passagens aéreas, hospedagens e traslados serão custeados pela Profissão Docente. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº441/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
| SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR UNITÁRIO |
RIAS ACRÉSCIMO |
VALOR TOTAL |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM AÉREA |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MAGNO SOARES DA MOTA /16090212 | 09 A 11/10/2024 |
FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA |
1,5 | R$ 354,84 | 50% | R$ 798,39 | 0 | 0 | R$ 798,39 |
| RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVIERA/120531-1-8 |
09 A 11/10/2024 |
FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA |
1,5 | R$ 354,84 | 50% | R$ 798,39 | 0 | 0 | R$ 798,39 |
| FRANCISCO EDILBERTO MENEZES MACHADO NETO /3033731X |
09 A 11/10/2024 |
FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA |
1,5 | R$ 354,84 | 50% | R$ 798,39 | 0 | 0 | R$ 798,39 |
*** *** * PORTARIA COADM Nº443/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) ALUNOS(AS) e o(a) PROFESSOR(A) da EEEP SANDRA CARVALHO DA COSTA/CREDE 3, relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de Recife/PE com a finalidade de participarem da Feira Nordestina de Ciência e Tecnologia - FENECIT, , concedendo-lhes passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 8º, art.11 e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº443/2024, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024 DECRETO Nº31.425, de 10 DE MARÇO DE 2014
| ALUNO(A) | PERÍODO | ROTEIRO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM TERRESTRE |
PASSAGEM AÉREA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ROBSON TEIXEIRA DA SILVA | 08 A 12/10/2024 | FORTALEZA/RECIFE/ FORTALEZA |
0 | R$ 79,47 | R$ 4.266,75 | R$ 4.346,22 |
| SALATYEL KEWRY SILVESTRE DA COSTA | 08 A 12/10/2024 | FORTALEZA/RECIFE/ FORTALEZA |
0 | R$ 79,47 | R$ 4.266,75 | R$ 4.346,22 |
| VINICIUS GABRIEL FREITAS VIEIRA | 08 A 12/10/2024 | FORTALEZA/RECIFE/ FORTALEZA |
0 | R$ 79,47 | R$ 4.266,75 | R$ 4.346,22 |
| DECR | ETO Nº35.922, DE 27 | DE MARÇO D | E 2024 | |||
| SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM TERRESTRE |
PASSAGEM AÉREA | TOTAL |
| JOHNANTAN PEREIRA GONSALVES | 08 A 12/10/2024 | FORTALEZA/RECIFE/ FORTALEZA |
0 | R$ 79,47 | R$ 4.266,75 | R$ 4.346,22 |
*** *** * PORTARIA Nº1853/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.074889/2024-70, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 13 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1853/2024-GAB, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
| Nº MATRÍCULA NOME |
CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 97938350 JOSE VALDIR ESTRELA FIGUEIREDO DANTAS |
K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA |
J / MESTRADO | 17/05/2024 | 22001.074889/2024-70 |
*** *** * PORTARIA Nº2068/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.063122/2024-15, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 30 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ