DOE 17/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 04 DE NOVEMBRO DE 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 2609.01.2024-PE com o seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Maquinas Pesadas e Caminhões, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil do Município de Pacoti/CE . O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce. ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 16 de outubro de 2024.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A prefeitura municipal de Apuiarés através da Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, comunicam a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 06.005/2022 – TP, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMETAÇÃO DE RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE APUIARÉS – CE. Modalidade TOMADA DE PREÇO, Motivo: razões de interesse público e por extinção do convenio. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93(A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado). Jose de Arimateia Cruz de Lima, Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Apuiarés - CE, em 16 de Outubro de 2024.

Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. CONTRATO Nº 2024.04.30-0001 . ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22.09.01/2023-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N°. 20.365.863/000170. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 42.881,06 (Quarenta e Dois Mil e Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Seis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 09.01.12.122.0002.2.038 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, 09.01.12.361.0003.2.041 – Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar do Ensino Fundamental; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2024.

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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. CONTRATO Nº 2024.04.30-0002. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22.09.01/2023-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 27.218,75 (Vinte e Sete Mil e Duzentos e Dezoito Reais e Setenta Cinco Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 09.01.12.361.0003.2.041 – Manutenção e Funcionamento da Rede Escolar do Ensino Fundamental; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024.

Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1510.01/2024 – PE – SRP – SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 07h00min do dia 31/10/2024 . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.10.16.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de livros referente ao projeto de diversidade étnico-racial para os alunos do fundamental 1 e 2, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 18 de outubro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 01 de novembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 01 de novembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 17 de outubro de 2024 – Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE10.16.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados às diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 01 de novembro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/22/SMI-TP – TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução da 2º etapa de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Rua Roscy Aguiar no município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 21 de Junho de 2024 à 18 de Fevereiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Medeiros de Souza Lima - A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS . Cariré-CE, 16 de Outubro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE SESSÃO COMPLEMENTAR – CHAMADA PÚBLICA/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2024/SMS-CHP – A Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 25 de Outubro de 2024, às 09h30min , estará abrindo uma Sessão Complementar do Processo na Modalidade Chamada Pública/Credenciamento Nº 005/2024/SMS-CHP, cujo OBJETO é a Credenciamento de empresas para prestação dos serviços especializados na realização de exames de imagem, oftalmológicos, diagnósticos e procedimento cirúrgico, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cariré-CE, pois houveram lotes onde não apareceram interessados, diante disto, será feita uma Nova Sessão para Análise dos Documentos Apresentados pelos interessados no processo citado. A Ata da sessão está disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e de 13h às 17h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire. ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Fica também aberto aos interessados, prazo recursal do art. 165, I, “c”. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 16 de Outubro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**