DOE 17/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº198 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2024
(quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº261-D/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 283/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº261-D/2024-GS DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
| CARGO/ | Í | Í | DIÁRIAS | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRCULA | CLASSE | PERODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | TOTAL |
| STEICI WANDREY E SILVA ALENCAR |
Tenente Coronel PM |
126.446-1-2 | II | 07 à 14/10/2024 | Quixadá-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| ANTONIO YTALLO SILVA COSTA |
Capitão PM | 308.553-1-0 | II | 07 à 14/10/2024 | Quixadá-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| JOSE NILSON DO NASCIMENTO JUNIOR |
Subtenente PM | 108.448-1-9 | II | 07 à 14/10/2024 | Quixadá-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| CARLOS JORGE DE OLIVEIRA |
Subtenente PM | 118.873-1-7 | II | 07 à 14/10/2024 | Quixadá-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| WALBERLY MAGNO XAVIER | Cabo PM | 307.166-1-2 | II | 07 à 14/10/2024 | Quixadá-CE | 8(meias) | 131,43 | 525,72 |
| TOTAL | 2.628,60 |
PORTARIA Nº262-D/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 284/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº262-D/2024-GS DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||
| ANTÔNIO LINCOLN ARAÚJO BATISTA |
Major PM | 151.836-1-6 | II | 07 à 14/10/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI |
Major BM | 202.357-1-3 | II | 07 à 14/10/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
LINARDO DE MELO LIMA |
Subtenente PM | 127.679-1-9 | II | 07 à 14/10/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| GERMANO LIMA SILVA | Subtenente PM | 125.321-1-3 | II | 07 à 14/10/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| MARCOS ANTONIO MEDEIROS DO NASCIMENTO |
Subtenente BM | 113.937-1-3 | II | 07 à 14/10/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| JOSE ITAMAR FERREIRA ANDRADE |
1º Sargento PM | 135.792-1-0 | II | 07 à 14/10/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| VINICIUS MACAMBIRA PARENTE DA PONTE |
3º Sargento PM | 303.337-1-3 | II | 07 à 14/10/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| RAFAEL LIMAVERDE FREITAS GOIS |
3º Sargento BM | 202.366-1-2 | II | 07 à 14/10/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| FRANCISCO ALEXANDRE TABOZA BARBOZA |
Cabo PM | 305.615-1-1 | II | 07 à 14/10/2024 | Crateús-CE | 8 (meias) | 131,43 | 525,72 |
| TOTAL | 4.731,48 |
PORTARIA Nº263-D/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar RENAN LUNA BELARMINO , ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 151.861-1-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 07 à 14/10/2024, com a finalidade de compor escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 282/2024, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº0907/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000695/2023-63, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de março de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA