DOE 16/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024 3

30002725, por viagem em objeto de serviço aos municípios de Sobral-CE e Aracatiaçu-CE, no período de 29 a 30 de setembro de 2024, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2024.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA COAFI CC Nº1275/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,44 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), ao militar Estadual da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ROBERTO CESAR NASCIMENTO LINO , ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 30003225, por viagem em objeto de serviço ao município de Sobral-CE, no período de 19 a 23 de setembro de 2024, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de outubro de 2024.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA COAFI CC Nº1281/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 052/2024, de 10 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial de 10 de setembro de 2024 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária , aos MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, por viagem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, de acordo com o art. 1º; c/c art. 4º, § 2º, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2024.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº1281/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/26940

PROCESSO Nº: 30032.000075/2024-60 OBJETO: Registro de Preços visando futuros e eventuais serviços para contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrições de software da linha Red Hat, Treinamento oficial de produtos Red Hat com opção de certificação, e Serviços Técnicos especializados da Red Hat. JUSTIFICATIVA: Visa atender às demandas das Unidades do Governo do Estado do Ceará, incluindo fornecimento de subscrições de software, Treinamento oficial do Fabricante e Serviços Especializados medidos em Unidade de Serviço Técnico (UST). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. PARTICIPANTE: PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E TECNOLOGIAS S/A – PMGT , com valor unitário de R$ 1.415,03 e quantidade 564 para o Item 1; valor unitário de R$ 1.415,03 e quantidade 188 para o item 2; valor unitário de R$ 980,00 e quantidade 11500 para o item 3; valor unitário de R$ 530,00 e quantidade 20300 para o item 4, perfazendo o valor total de R$ 23.093.102,56 (vinte e três milhões noventa e três mil cento e dois reais e cinquenta e seis centavos). RATIFICAÇÃO: Francisco Antônio Martins Barbosa – Presidente da ETICE; Geysa Karla Monteiro Barreto – Representante Legal da Projetos de Modernização, Gestão e Tecnologias S/A – PMGT. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.

Francisco Antônio Martins Barbosa PRESIDENTE

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº031/2024 -GAB - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – FUNTELC, no uso das atribuições legais, contidas no art. 31 do Decreto de nº 31.956, de 27/05/2021 e, considerando o disposto na Lei nº 17.856, de 29 de dezembro de 2021, com suas alterações na Lei nº 17.926, de 14 de fevereiro de 2022 e do Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE : tornar pública a relação nominal do Resultado de Metas Institucional e Individual, do 3º ciclo avaliativo correspondente ao período de JANEIRO a JUNHO de 2023, para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Institucional – GDADI, aos SERVIDORES dos grupos ocupacionais Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO e Atividades de Nível Superior – ANS, observando-se excepcionalmente, quanto a referência para definição dos valores devidos, com repercussão financeira em folha de pagamento para o período de JULHO a DEZEMBRO de 2023, dos servidores desta Fundação de Teleducação do Estado do Ceará – FUNTELC, relacionados nos Anexos I, II, III e IV, partes integrantes desta Portaria. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA – FUNTELC, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.

Moema Cirino Soares PRESIDENTE

ANEXO I, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº031/2024-GAB, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024

RESULTADO DAS AVALIAÇÕES POR METAS INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL NO PERÍODO DE 1º de JANEIRO À 30 DE JUNHO DE 2023 SERVIDORES NO ÓRGÃO

GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL – ADO