DOE 16/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024 35
PORTARIA Nº1309/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002031/2024-37, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor FRANCISCO ANTONIO FELIX XAVIER JUNIOR , Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000385-3, lotado nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 11/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA 1349/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006845/2023-60, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente JOSE GADELHA DA SILVA FILHO , Professor Adjunto, mat. nº 3000220-2, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº1386/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002736/2024-54, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora ALEXANDRA FRAZÃO SEOANE** , Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000372-1, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 02/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº1406/2024 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000133/2024-18, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 06/01/2024, o docente SAMUEL LEITE CASTELO** , matrícula nº 0067241-6, lotado no Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência I para a referência J, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2024. Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº1454/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002212/2024-63, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor ÁTILA PEREIRA GONÇALVES , Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000373-X, lotado nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 14/03/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº1833/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.005815/2024-17, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor LUCAS MELGAÇO DA SILVA** , Professor Adjunto, Referência I, matrícula nº 3000215-6, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 27/06/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA N°2346/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.009005/2024-30;31032.009367/2024-21;31032.009365/2024-31-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES e PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2346/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCU | LA PERÍODO |
ROTEIRO | QUANT | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ | MOTORISTA, 21 | 005320.1 | -0 22/10/2024 a 25/10/2024 |
FORTALEZA ITAPIPOCA FORTALEZA | 03 | 394,29 |
| ANTONIO INACIO RODRIGUES | MOTORISTA, 21 | 007464.1- | X 28/10/2024 a 29/10/2024 |
FORTALEZA QUIXERAMOBIM FORTALEZA | 01 e ½ | 197,15 |
| VALDIMIR LEMOS DA SILVA | MOTORISTA,21 | 005944.1 | -5 30/10/2024 a 31/10/2024 |
FORTALEZA TAUA FORTALEZA | 01 e ½ | 197,15 |
| *** *** *** |
PORTARIA Nº2349/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.009019/2024-53/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DIEGO ADAYLANO MONTEIRO RODRIGUES , ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300026.4-4, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / BOA VIAGEM / FORTALEZA, no período de 18/10/2024 a 19/10/2024, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de BOA VIAGEM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 60,52 (sessenta reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 563,02 (quinhentos e sessenta e três reais e dois centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de outubro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE