DOE 16/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
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TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 12 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
| ANEXO ÚNICO QUE SE | REFERE A PORTA | RIA Nº1799/2024-GAB, DE 12 DE SETEMBRO | DE 2024 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Enqua | dramento: 1 | 5 - Lei 15.901/2015 | Grupo | Ocupacional: MAG | ||
| Nº | MATRÍCUL | A NOME |
CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 97939314 | RENATO CESAR ARAGAO MENDES JUNIOR |
K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA J / MESTRADO |
17/04/2024 | 22001.062155/2024-48 |
*** *** * PORTARIA Nº1947/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.109738/2024-40, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
| Enqua | dramento: 15 | ANEXO ÚNICO QUE SE - Lei 15.901/2015 |
REFERE A PORTAR | IA Nº1947/2024 – GAB, DE 19 DE SETEMBRO | DE 2024 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA | NOME | CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 30232216 | FRANKLIN ROOSEWELT MENEZES DE LACERDA |
K020 - Professor | D / LICENCIATURA PLENA J / MESTRADO |
04/09/2024 | 22001.109738/2024-40 |
*** *** * PORTARIA Nº1952/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.063638/2024-60, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
| ANEXO ÚNICO QUE SE R Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Nº MATRÍCULA NOME |
EFERE A PORTARIA Nº1952/2024 – GAB, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 Grupo CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR |
Ocupacional: MAG PROCESSO |
|---|---|---|
| 1 9793438X LAYARD SABOIA SANTOS |
K020 - Professor C / LICENCIATURA PLENA J / MESTRADO 22/04/2024 |
22001.063638/2024-60 |
*** *** * PORTARIA Nº1999/2024-GAB . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.058571/2024-41, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 25 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO
| Enqua | dramento: 15 | ANEXO ÚNICO QUE SE RE - Lei 15.901/2015 |
FERE A PORTAR | IA Nº1999/2024 - GAB DE 25 DE SETEMBRO | DE 2024 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA | NOME | CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 97938539 | MAUROZAN SOARES TEIXEIRA | K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA J / MESTRADO |
26/06/2024 | 22001.058571/2024-41 |
*** *** * PORTARIA Nº2001/2024-GAB . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.060273/2024-11, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 25 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
| ANEXO ÚNICO QUE SE | REFERE A PORTARIA Nº2001/2024 – GAB, DE 25 DE SETEMBRO | DE 2024 | ||
|---|---|---|---|---|
| Enqua | dramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grupo | Ocupacional: MAG | |
| Nº | MATRÍCULA NOME |
CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 97938083 FRANCISCO JOSE DOS SANTOS MARTINS |
K020 - Professor C / LICENCIATURA PLENA J / MESTRADO |
15/04/2024 | 22001.060273/2024-11 |
PORTARIA Nº2005/2024-GAB . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em substituição, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.058402/2024-10, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 25 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO