DOE 16/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024 57

X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 26 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário(a) da Educação, em substituição - Contratante, TIAGO GRIEBELER SANDI - Empresa Multilaser Industrial S.A. - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. BIANCA RODRIGUES HOLANDA , 2. MAYARA GONÇALVES PONGITORI .Fortaleza 11 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.124502/2024-33/IG: 1345830

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0264-34, com o endereço Rua Francisco de Queiroz, nº 632, Bairro Centro, Município Palmácia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Marlene Costa de Sousa; III - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; IV - CONTRATADA: K & R CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA ELIENE REBOUÇAS; V - ENDEREÇO: PALMÁCIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2023 publicado no DOE de 29/11/2023 e de acordo com o processo NUP: 22001.124502/2024-33 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PALMÁCIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA QUADRA E DE 04 SALAS DE AULA, da Escola EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 24/10/2024 até 22/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE, MARIA ELIENE REBOUÇAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Josielle Almeida Martins , 02- Juliana Barbosa da Costa. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.103608/2024-01/IG: 1345934

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI HUET ARRUDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0086 - 14, CREDE 10 Moraújo/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)Geral, ser(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo; III - ENDEREÇO: MORAÚJO/CE; IV - CONTRATADA: OMEGA CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 42.066.610/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) S.r.(a) Nicollas Alves do Amaral; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2023, NUP 22001.103608/2024-01 art. 65, inciso I, alínea b, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: MORAÚJO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir o valor do Contrato nº15/2023 , que tem por objetivo a REFORMA CIVIL ELÉTRICA DA COBERTA, SALAS DE AULA E BANHEIRO, da Escola EEMTI HUET ARRUDA, conforme orçamentos de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$ 56.826,65 (Cinquenta e Seis Mil Oitocentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos) correspondente a 17,43% (Dezessete, Quarenta e Três por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 269.202,75 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil Duzentos e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE, Nicollas Alves do Amaral - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ADRIANA ALBUQUERQUE, 02- . MARIA IFIGÊNIA SAMPAIO. Fortaleza, 14 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.118784/2024-30/IG: 1345829

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZODEVIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO , Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/031861, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu (seu) Secretario Escolar (a) Geral, Sr.(a) THIAGO RODRIGUES DA SILVA,; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sobnº26.028.607/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)Sr(a) FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite 03/2023, publicado no DOE de 03/01/2024 de acordo com o processo NUP: 22001.118784/2024-30 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta dias) dias, a partir de 29 de outubro de 2024até27de março de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: THIAGO RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIELA CALIXTO DIONISIO, 02- FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA . Fortaleza, 14 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.118726/2024-14/IG: 1345613

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZODEVIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 18/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO , Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu (seu) Secretario Escolar (a) Geral, Sr.(a) THIAGO RODRIGUES DA SILVA,; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sobnº26.028.607/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)Sr(a) FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite 04/2023, publicado no DOE de 03/01/2024 de acordo com o processo NUP: 22001.118726/2024-14 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE QUATRO SALAS DE AULAS E LAJE DE CIRCULAÇÃO na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, a partir de 19 de outubro de 2024 até 17 de março de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: THIAGO RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO JOELMO FERREIRA PINHEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIELA CALIXTO DIONISIO, 02- FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA . Fortaleza, 14 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR