DOE 15/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024

33

2024 até 25 de abril de 2025 e no prazo de execução por mais 06 (seis) meses, a contar de 26 de outubro de 2024 até 25 de abril de 2025, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, ocorra a contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240008, sem que disso resulte qualquer indenização à CONTRATADA conforme despacho da SEDUC/COESC, datado de 25/09/2024, às fls. 02/04; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 02 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ÍTALO GOMES LÚCIO - Empresa Igl Transportes LTDA-ME - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MAYARA GONÇALVES PONGITORI , 2. TEMIS JEANNE FILIZOLA BRANDAO DOS SANTOS. Fortaleza 07 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2023/NUP 22001.117175/2024-63 - IG: : 1344897 - SACC: 1268215

I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA , com sede na Rua Coronel Lúcio, N° 426, Centro – Crateús/CE, CEP 63700-061, Fone:(88) 9-8588-9431, E-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 42.819401/0001-18, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO MÁRCIO MOTA DE MELO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20070624709 SSP/CE, e do CPF nº 055.095.273-07, residente e domiciliado na Rua Amália Pontes de Menezes, 194, Bairro: Venâncio, Crateús/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, bem como acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto o serviço de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens: 16, 34 e 50, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do valor e do reajustamento do preço do contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 136.550,00 (cento e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta reais), passando de R$ 546.200,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e duzentos reais) para R$ 682.750,00 (seiscentos e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme despacho da SEDUC/ COESC, datado de 23/09/2024, às fls. 02/04 e a IG Nº : 1344897, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 06 (seis) meses, a contar de 28 de outubro de 2024 até 27 de março de 2025 e no prazo de execução por mais 06 (seis) meses, a contar de 27 de outubro de 2024 até 26 de março de 2025, conforme despacho da SEDUC/COESC, datado de 23/09/2024, às fls. 02/04, do NUP nº 22001.117175/2024-63.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. ; XII - DATA: 02 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário da Educação - Contratante, ANTÔNIO MÁRCIO MOTA DE MELO - Empresa Ana Patricia Oliveira da Silva - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Mayara Gonçalves Pongitori, 2. Rosilene Fontineles Araújo Soares. Fortaleza 09 de outubro de 2024 .

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº48/2024/NUP 22001.120285/2024-11 - IG:1345122 - SACC: 1314724

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI , com sede na Rua Humberto Morona, nº 185, Bairro: Cristo Rei, Curitiba/PR, CEP: 80.050-420, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 7.043.296-0, inscrito no CPF sob o nº 032.957.839-18, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2024, publicado no D.O.E de 09/05/2024; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, b, c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), passando de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) para R$ 1.750.000,00 (um milhão e setecentos e cinquenta reais) perfazendo um acréscimo de 25,00% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme CI n.º 766/2024 do Gestor/CECON de 30/09/2024, às fls. 02/03 e a IG Nº 1345122, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, HUGO HENRIQUE AURÉLIO DE LIMA - WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. MARIA GLAUCIVANIA PINHEIRO DIOGENES , 2. PRISCILA CAXILE SOARES . Fortaleza 09 de outubro de 2024 .

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001114213/2024 26 IG 1343429

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0291-07, com o endereço AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK, Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO de Quixadá/ CE, CEP 63.908-230, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: A L PINTO COSTA ALIMENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.438.158/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. André Luiz Pinto Costa; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/07071, publicado no DOE de 06/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.114213/2024-26, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, da 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor,será acrescido no valor de R$ 5.035,65 (CINCO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), que representa 17,75% (DEZESSETE INTEIROS, SETENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), e será pago em DUAS parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de SETEMBRO de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA - ANDRÉ LUIZ PINTO COSTA E TESTEMUNHAS: 1 - EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES 2 - TÂNIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 08 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001119290/2024 72 IG 1343367

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI. JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/007561,CREDE 12 - como endereço Rua Ana Anilda Batista Sá, nº 150, o bairro: Alto Alegre, Município Banabuiú/CE, doravante denominada CONTRATANTE,