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Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/10/2024 · pág. 59

DOE 16/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024 183

PORTARIA Nº1316/2024 NUP 10041.004817/2024-18 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 53, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004817/2024-18, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2024.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1316/2024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CLEBER FERREIRA
DE MESQUITA
00070718 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 53
40 02/09/2024 a
30/09/2024
R$ 2.471,20
LUCIANO FRANCO BEZERRA 30344219 MONITOR ESPECIALISTA R$ 77,22 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 53
40 02/09/2024 a
30/09/2024
R$ 3.088,80
RAIMUNDA NECY
PINHEIRO PARENTE
19714512 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 40 02/09/2024 a
16/09/2024
R$ 3.088,80
GUTTEMBERG DE SOUZA 13443610 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 POLICIAMENTO
OSTENSIVO GERAL
18 13/09/2024 a
30/09/2024
R$ 556,02
FABIOLLA MOREIRA
CASSIANO
30666615 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10 26/09/2024 a
26/09/2024
R$ 772,20
FRANCISCO LEANDRO
BRAGA PINTO
3061061X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 40 02/09/2024 a
16/09/2024
R$ 3.088,80
CARLOS GUSTAVO
MACIEL LIMA
30364712 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 9 16/09/2024 a
16/09/2024
R$ 278,01
CHARLES JONES
LEMOS JUNIOR
30840313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 21 02/09/2024 a
06/09/2024
R$ 1.621,62
ELIENAI CARNEIRO
DOS SANTOS
587.296-1-2 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36 02/09/2024 a
12/09/2024
R$ 1.112,04
LUIZ PHILLIPE MARTINS 309.075-8-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10 26/09/2024 a
26/09/2024
R$ 772,20
HIGOR AGUIAR DA SILVA 308.865-4-2 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
3 03/09/2024 a
03/09/2024
R$ 185,34
HIGOR AGUIAR DA SILVA 308.865-4-2 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 ORDEM UNIDA - II 4 03/09/2024 a
05/09/2024
R$ 247,12
RHAMON PEREIRA FRANCO 587.451-1-1 INSTRUTOR MÉDIO R$ 30,89 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 18 12/09/2024 a
16/09/2024
R$ 556,02
ROMULO GEORGE DE
SOUZA MOREIRA
301759-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I. 31 02/09/2024 a
16/09/2024
R$ 2.393,82
MARCOS SILVA DOS SANTOS 13583811 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS 6 18/09/2024 a
24/09/2024
R$ 648,66
JEFFERSON SILVEIRA
DO NASCIMENTO
30877659 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
15 13/09/2024 a
30/09/2024
R$ 1.158,30
REBECA FEITOSA BEZERRA 40508910 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
8 13/09/2024 a
24/09/2024
R$ 617,76
ELILDA LIMA DE AQUINO 10860415 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 COMUNICAÇÃO SOCIAL 9 17/09/2024 a
24/09/2024
R$ 556,02
JUSCELITA ALVES
RODRIGUES
30019911 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO
DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO
8 23/09/2024 a
30/09/2024
R$ 617,76
ROGÉRIO FRANCISCO
RIBEIRO DE BARROS PAIXÃO
30697219 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DA
INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR
2 11/09/2024 a
11/09/2024
R$ 154,44
WILSON LIMA CAMELO 3012233X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LEI DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA E
LEGISLAÇÃO CORRELATA
4 03/09/2024 a
05/09/2024
R$ 308,88
MARCUS MAGALHÃES
MOURA FILHO
30883845 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO
DE CONFLITOS
12 13/09/2024 a
30/09/2024
R$ 926,64
JHORDAN DA SILVA COSTA 308688-8-9 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 8 09/09/2024 a
11/09/2024
R$ 494,24
JHORDAN DA SILVA COSTA 308688-8-9 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 DIREITO DISCIPLINAR 21 05/09/2024 a
27/09/2024
R$ 1.297,38
JHORDAN DA SILVA COSTA 308688-8-9 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 6 09/09/2024 a
11/09/2024
R$ 370,68

TOTAL DE H/A PORTARIA: 419 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.382,75


PORTARIA Nº1317/2024 NUP 10041.004815/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II, GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP Nº 10041.004815/2024-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2024. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1317/2024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DOUGLAS MOURA UCHOA 300.404-2-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 INSTRUÇÃO GERAL - I 24 01/08/2024 a
29/08/2024
R$ 1.853,28
MARCOS ANTONIO
BARROS DOS SANTOS
00065315 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS DE
DIREITO PENAL
9 21/08/2024 a
28/08/2024
R$ 694,98

TOTAL DE H/A PORTARIA: 33 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.548,26