DOE 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024

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30009312, referente a viagem à cidade de Sobral/CE, no período de 01 a 03 de maio de 2024, para fins de participação no Encontro das Bibliotecas Públicas e Comunitárias - Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará (SEBCE), em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de outubro de 2024. Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

*** *** * EDITAL MECENAS DO CEARÁ 2024** RESULTADO FINAL DO 3º LOTE DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS

AUTORIZADOS

¹ Foram apreciadas neste 3º lote as inscrições realizadas entre 31/07/2024 a 30/08/2024, bem como 04 (quatro) diligências realizadas durante o segundo lote de avaliações. Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2024.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA Raquel Santos Honório COORDENADORA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL

EXTRATO 2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº27001.001732/2023-68 - IG: 1345230

SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E FUNDAÇÃO WALDEMAR ALCÂNTARA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, nº. 500, 6º andar, bairro Centro, CEP: 60.025-100, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, matrícula nº 3000039-0, residente e domiciliada nesta Capital e FUNDAÇÃO WALDEMAR ALCÂNTARA, CNPJ nº 07.260.706/000131, com sede na Rua Júlia Vasconcelos, nº 100, São João do Tauape, CEP 60.120-320, Fortaleza/CE, doravante denominado(a) PARCEIRO(A), neste ato representado(a) por SILVIA MARIA ARAGÃO DE ANDRADE FURTADO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o n° .609.743-*. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 55 c/c 57 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no art. 35, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012 (Nova redação dada pela Lei Complementar n.º 178, de 10 de maio de 2018), e no art. 65, inciso I, alínea c, do Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, bem como nas disposições do Termo de Fomento nº 001/2022 e no processo acima epigrafado. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Fomento nº001/2022** , com novo término para a data de 30/08/2025. VIGÊNCIA: Em razão do presente Termo Aditivo, ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do Termo de Fomento nº. 001/2022 para a data de 30/08/2025. DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 04 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e SILVIA MARIA ARAGÃO DE ANDRADE FURTADO - FUNDAÇÃO WALDEMAR ALCÂNTARA.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE ADESÃO AO MAPA CULTURAL DO CEARÁ

TERMO DE ADESÃO AO MAPA CULTURAL DO CEARÁ DO MUNICÍPIO CEARENSE ABAIXO INDICADO JUNTO A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA É COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO PACTUADOS. A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, nº 500 bairro Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, residente e domiciliada nesta Capital, e o: