DOE 15/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
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Nº DO PROCESSO: 08012.002770/2022-83 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº45/2024
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de IBICUITINGA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/ CE, localizado na cidade de IBICUITINGA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, atendimento de renovação para 1° via e 2° via de CNH, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO- Prefeito de Ibicuitinga/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
Nº DO PROCESSO: 08012.002503/2022-14 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº58/2024
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE PALHANO/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de PALHANO/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de PALHANO, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ LUCIANO SILVA- Prefeito de PALHANO/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
Nº DO PROCESSO: 08012.002500/2022-72 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº144/2024
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE CARIDADE/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de CARIDADE/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/ CE, localizado na cidade de CARIDADE, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, atendimentos de renovação 1° via e 2° de CNH, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES- Prefeita de CARIDADE/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
Nº DO PROCESSO: 08012.002504/2022-51 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº146/2024
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de PEREIRO/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de PEREIRO, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/ CE; RAIMUNDO ESTEVAM NETO- Prefeito de PEREIRO/CE.
José Antônio de Sena Neto DIRETOR JURÍDICO, RESPONDENDO
Nº DO PROCESSO: 08012.002411/2022-26 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº164/2024
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de PIQUET CARNEIRO/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de PIQUET CARNEIRO, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; BISMARCK BARROS BEZERRA- Prefeito de PIQUET CARNEIRO/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
Nº DO PROCESSO: 08012.002402/2022-35 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº165/2024
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de VARJOTA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/ CE, localizado na cidade de VARJOTA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS : MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE- Prefeito de VARJOTA/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
Nº DO PROCESSO: 08012.002499/2022-86
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº166/2024
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de ITATIRA/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de ITATIRA, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão