DOE 15/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA N°87/2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos do Art. 117 da Lei Nº 14.133/2021, I- RESOLVE, designar o servidor VICENTE DE PAULO MELO LIMA , matrícula 300026.4.4, para exercer a função de, Fiscal do Contrato Nº 008/2024, celebrado em 26/09/2024, entre a FUNCEME e a empresa DATERRA;II-Esta portaria retroage os seus efeitos a partir de 26 de setembro de 2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº n.º 189 – Série 3 – Ano XVI – Pág. 66 , 04 de outubro de 2024, que publicou o Segundo Aditivo ao Contrato nº 040/2023/COGERH - EMPRESA MOREIRA COSTA LABORATÓRIO E ENGENHARIA AMBIENTAL. Onde se lê: I – ESPÉCIE: SEGUNDO. Leia-se: I – ESPÉCIE: PRIMEIRO. Fortaleza - Ce, 08 de outubro de 2024.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se e registra-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.040966/2024-13 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos municípios de Icapui, Fortaleza e Limoeiro do Norte, pela SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Aracati, abaixo relacionada, que aconteceram durante o mês de Junho/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA-SEPGI

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.043996/2024-81 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada ao município de Limoeiro do Norte, pela SERVIDORA lotada na COORDENADORIA DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE - CORAS, abaixo relacionada, que ocorreu durante o mês de JUNHO DE 2024, com a finalidade de PARTICIPAR DA OFICINA DE PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SRLES, concedendo-lhe diária em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA-SEPGI

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.040221/2024-54 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada ao município de Acaraú, pela SERVIDORA lotada na Superintendência da Região Norte - SRNOR, abaixo relacionada, que aconteceu durante o mês de Junho/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de outubro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA-SEPGI

Republicado por incorreção.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo: NUP 24001.051713/2024-75 (Suite), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada ao município de Tauá – Ce, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Vigilância Sanitária – COVIS, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de Junho/2024, com a finalidade de realizar inspeção sanitária em empresa fabricante de produtos para saúde, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de setembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA-SEPGI