DOE 15/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1048/2024 NUP 24001.036631/2024-09 PRÉ-RESERVA Nº1319391000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA ; OBJETO: Aquisição de Gases Medicinais , com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 2023/0448-SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.349.500,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 e 04001.24200204.10 .302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; ASSINATURA: 16/09/2024; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa, Rafael do Rego Barros Loth e RUAN BENJAMIN DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1282/2024 NUP 24001.065804/2024-98 PRÉ-RESERVA Nº1336373000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - SESA/HGCC; CONTRATADA: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar (mantas térmicas) , com instalação de equipamento em regime de comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20231236 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 249.280,00 (duzentos e quarenta e nove mil duzentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.171.20578.03.339 030.1.6009200000.1; ASSINATURA: 23/09/2024; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e FABIO MACHADO FERREIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1288/2024 NUP 24001.035275/2024-06 PRÉ-RESERVA Nº1316525000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ-SESA/INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH ; OBJETO: Os Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços Especializados (horas/ano, MÉDICO PATOLOGISTA/CITOPATOLOGISTA) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20220984 - SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 654.489,60 (seiscentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302. 171.20572.03.339034.1.5009100000.0; 24200364.10.302.171.20572.03.339034.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024; SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES e JOSÉ NEWTON LACERDA CARNEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1319/2024 PROCESSO Nº24001.068414/2024-70 PRÉ-RESERVA 1337269000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA ; OBJETO: Aquisição de Gases Medicinais , com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.430.270,00 (um milhão quatrocentos e trinta mil duzentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.171.20564.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 02/10/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ruan Benjamin da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1324/2024 NUP 24001.057747/2024-73 PRÉ-RESERVA Nº1333410000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA ; OBJETO: O serviço para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado nos municípios listados no Anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá o item a seguir; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20230005 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.02 .339039.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e TALES EMANUEL VERISSIMO PEREIRA ARAUJO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO