DOE 15/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº196 | FORTALEZA, 15 DE OUTUBRO DE 2024
129
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VICTOR SOUZA DOS SANTOS |
09794115 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ANÁLISE DE OCORRÊNCIAS OPERACIONAIS | 4 | 06/09/2024 a 06/09/2024 |
R$ 308,88 |
| ALEXANDRO BEZERRA SILVEIRA |
30019415 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO | 4 | 03/09/2024 a 03/09/2024 |
R$ 308,88 |
| LUCAS SALDANHA DE ARAGÃO |
30052110 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | LEI ANTIDROGAS (CFPCO) | 4 | 02/09/2024 a 02/09/2024 |
R$ 308,88 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 20 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.544,40
PORTARIA Nº1311/2024 NUP 10041.004797/2024-77 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENADORIA E MONITORIA GERAL NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE , REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004797/2024-77, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1311/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HÉRCULES DE AGUIAR SABOYA RICARDO DE ALMEIDA PORTO |
00071218 10343410 |
MONITOR MONITOR |
ESPECIALISTA ESPECIALISTA |
R$ 77,22 R$ 77,22 |
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 0 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 0 |
30 27.5 |
13/09/2024 a 30/09/2024 02/09/2024 a 12/09/2024 |
R$ 2.316,60 R$ 2.123,55 |
| EVANDRO QUEIROZ DE ASSUNÇÃO |
00002917 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 108,11 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 0 |
27.5 | 02/09/2024 a 12/09/2024 |
R$ 2.973,03 |
| RICARDO DE ALMEIDA PORTO |
10343410 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFOQOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 0 |
12.5 | 13/09/2024 a 30/09/2024 |
R$ 965,25 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 97.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.378,43
PORTARIA Nº1312/2024 NUP 10041.004781/2024-64 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO - JOÃO GUILHERME GOMES DE ALENCAR - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004781/2024-64, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1312/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO JOÃO GUILHERME GOMES DE ALENCAR
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA MELO |
11105319 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | ESTÁGIO OPERACIONAL SUPERVISIONADO | 12 | 30/09/2024 a 30/09/2024 |
R$ 926,64 |
| GERARDO DE SOUSA MAIA FILHO |
843.977-8-4 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE | 22 | 05/09/2024 a 26/09/2024 |
R$ 1.698,84 |
| MARCOS SILVA DOS SANTOS |
13583811 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 108,11 | NOÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA | 12 | 03/09/2024 a 12/09/2024 |
R$ 1.297,32 |
| JOSÉ TUPINAMBÁ VIEIRA DE SOUSA |
1053531X | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | FUNDAMENTOS DA LINGUAGEM DE LIBRAS - EAD VÍNCULO TERAPÊUTICO E AUTO |
24 | 10/09/2024 a 30/09/2024 |
R$ 1.853,28 |
| FRANCISCO THIAGO CARNEIRO SENA |
30154118 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 108,11 | RESPONSABILIDADE PARA A SAÚDE (PLANO TERAPÊUTICO SINGULAR E CLÍNICA DOS AFETOS) |
8 | 03/09/2024 a 18/09/2024 |
R$ 864,88 |
| KARIZA LOPES BARRETO |
30553810 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | MEDICINA PREVENTIVA | 36 | 06/09/2024 a 27/09/2024 |
R$ 2.779,92 |
| FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO |
10673712 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 108,11 | SAÚDE DO TRABALHO | 34 | 05/09/2024 a 26/09/2024 |
R$ 3.675,74 |
| VICTOR BATISTA DE CARVALHO LIMA |
843.965-9-1 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS | 5 | 19/09/2024 a 19/09/2024 |
R$ 386,10 |
| TOTA VALOR TO |
L DE H/A TAL DA PO |
PORTARIA: 153 RTARIA: R$ 13.482,72 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2023 - SACC 1291081
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, CNPJ nº 12.244.903/0001-05; III - CONTRATADA: VIP SERVICOS ODONTO MEDICOS LTDA , CNPJ nº 25.080.595/000163; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas normas do art. 57, inciso II, §2º, da Lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, nos termos das cláusulas quinta e oitava, do contrato administrativo n° 008/2023, bem como no NUP 10041.003856/2024-90; V- FORO: Fortaleza; VI - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto RENOVAR o PRAZO e VALOR do Contrato de nº008/2023 , ficando acrescido de R$ 19.312,96; VII- Valor: O valor do presente termo é R$19.312,96 (dezenove mil trezentos e doze reais e noventa e seis centavos ); VIII- DA VIGÊNCIA: Início a partir de 12 de outubro de