DOE 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024

112

Processo nº3015276-38.2024.8.06.0001 o Termo de Dispensa de Licitação nº136/2024/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, sendo improrrogável, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº14.133/2021, e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 22.726,80 (vinte e dois mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01, código reduzido 7999 e 46200008.10.302.423.20848.03.3 39091.1.500.9100000.0.3.01, código reduzido 7934. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 27 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Katherine Saunders Gondim/Superintendente/Contratante e PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA neste Ato representada por José Rufino da Silva Neto/Contratada.

Katherine Saunders Gondim SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 112/2024/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA /CNPJ-MF: 72.381.189/0010-01, Avenida da Emancipação, 500, Parte B, Parque dos Pinheiros, Hotolândia/SP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de computadores desktops, notebooks, estações de trabalho e monitores de vídeo , contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da celebração. Este contrato poderá ser prorrogado nos termos do art. 71 da Lei Federal nº13.303/2016 e do parágrafo segundo do art. 148 do Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE. VALOR GLOBAL: R$ 115.125,00 (cento e quinze mil cento e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quinta e Sexta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200001.04.126.421.20319.03.449052.1.501.1200070.1.2.01 – Código reduzido: 1056872. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 01 Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Katherine Saunders Gondim/Superintendente/Contratante e DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA neste Ato representada por Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto/Contratada.

Katherine Saunders Gondim SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 115/2024/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA /CNPJ-MF: 01.249.217/0001-00, Rua Nogueira Acioli, nº496, Bairro: Centro, Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição e o fornecimento do medicamento ELTROMBOPAGUE 50mg , conforme relatório médico, por força da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº3017704-90.2024.8.06.0001, devidamente especificados no Termo de Referência – Processo NUP nº46042.025966/2024-40 – e na Cotação Eletrônica – COEP nº2024/22434, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei nº14.133/21, bem como suas alterações; os preceitos do direito público; o Processo nº46042.025966/2024-40 e o Termo de Dispensa de Licitação nº143/2024/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, sendo improrrogável, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº14.133/2021, e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01, código reduzido 7999 e 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01, código reduzido 7934. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 26 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Katherine Saunders Gondim/ Superintendente/Contratante e ÉBANO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA neste Ato representada por Fernando Figueiredo Sampaio/Contratada.

Katherine Saunders Gondim SUPERINTENDENTE

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 46001006987202442, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , ao servidor WAGNER NERY MOREIRA AGUIAR , CPF 224.208.353-87, ocupante do cargo de ANALISTA DE GESTAO PUBLICA, classe I, nível referência 1, Grupo Ocupacional de Atividades de Planejamento e Gestão - APG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 60027617, lotado no(a) Secretaria do Planejamento e Gestão, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/09/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 8 de outubro de 2024. Adriano Pinheiro dos Santos PRESIDENTE

*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 22001121740202497, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 20, incisos I a III, §§ 2°, inciso I, e 3°, inciso I, da Emenda Constitucional Federal n°103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019 , à servidora MARIA EDNA FURTADO MACEDO URANO DE CARVALHO , CPF 242.002.803-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível referência L, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 1375201X, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/10/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de outubro de 2024.

Adriano Pinheiro dos Santos

PRESIDENTE