DOE 14/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024

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indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 7: 377334 - OXCARBAZEPINA, 300 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 9.450 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7450. ITEM 8: 1032919 - PREGABALINA, 75MG CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 96.240 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2375. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 2: 1258562 - LURASIDONA CLORIDRATO, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R $4,4300 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA:. ITEM 11: 1191789 - TRAZODONA, COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, CLORIDRATO, 150MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5600. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1: 1400616 - LEVETIRACETAM, COMPRIMIDO REVESTIDO, 500 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5300. ITEM 5: 1362540 - OLANZAPINA, 10MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 14.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7200. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240378. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/27494 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): KONIMAGEM COMERCIAL LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231050 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03885110/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); KONIMAGEM COMERCIAL LTDA: ITEM 2:1110310 - SERINGA, COMPATIVEL COM A BOMBA INJETORA DE CONTRASTE DE DUAS CABECAS MARCA MALLINCKRODT MODELO OPTIVANTAGE DH, DE 180 A 200ML PARA INJECAO DE CONTRASTE EM EXAMES DE ANGIOTOMOGRAFIA COM CONECTOR EM J PARA ENCHIMENTO RAPIDO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 2.595,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231050. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1082/2024 PROCESSO Nº24001.051937/2024-87 PRÉ-RESERVA 1329254000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA ; OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório , com fornecimento de equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 837.891,69 (oitocentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.920000 0.1.3.01 –CONSUMO -FAE 07879.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 –CONSUMO -T E DATA: 20/08/2024; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA E CARLOS EDUARDO GLASER.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1218/2024 NUP 24001.030392/2023-94 PRÉ-RESERVA Nº1297292000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: BAXTER HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Aquisição de material para diálise peritoneal com fornecimento** , em regime de comodato, de 10 (dez) máquinas cicladoras, a baixo volume nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20240350, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 3.057.818,00 (três milhões cinquenta e sete mil oitocentos e dezoito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 e 07879.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; ASSINATURA: 20/09/2024; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e LARISSA RIBEIRO SANTOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1265/2024 PROCESSO Nº24001.063747/2024-11 PRÉ-RESERVA 1335373000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS - SESA/HGCC; CONTRATADA: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE MS 7869 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 01/10/2024; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E MARCOS BARRETO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1330/2024 NUP 24001.039410/2023-01 PRÉ-RESERVA Nº1336256000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED , representada pela empresa BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTDA; OBJETO: A aquisição de medicamento , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Inexigibilidade de Licitação no 94/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no inciso I, art. 74 da Lei Federal no 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.180.678,92 (um milhão, cento e oitenta mil, seiscentos e setenta e oito reais, noventa e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 e 24200744.10.302.171.20586.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; ASSINATURA: 02/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Patrice Yvon Gracian Lebrun. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO