Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/10/2024 · pág. 16

DOE 11/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|LEZA, 11 DE
FONTE
1.500.9100000|OUTUB
ID. USO
0|RO DE 2024
VALOR
226.357,23| |---|---|---|---| |15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas Oriundas de Demandas Municipais para Torná-las Seguras Acessíveis e Inclusivas|||308.684,65| |, , ,
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|25011100000|0|30868465| |

15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.
11020 - Urbanização das Margens do Rio Cocó.|..||.,
260.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Á|1.700.2200082|1|260.000,00| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIRIA URBANA.
11662 - Melhoria das Condições Físicas de Unidades Habitacionais na Área da Comunidade do Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA)|||100.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Ã Ã Á|1.500.9100000|0|100.000,00| |16.482.111 - HABITAÇO E REGULARIZAÇO FUNDIRIA URBANA.
11780 - Construção e Ampliação de Equipamento Social no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, ou de Outros Programas que Venh
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|am a Substituí-lo.
15009100000|0|200.000,00
20000000| |

16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11932 - Execução das Ações de Regularização Fundiária de Unidade Habitacional do Projeto Maranguapinho.|..||.,
80.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|80.00000| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11945 - Georreferenciamento e Estudos Técnicos de Interesse social na Área Urbana de Domicílios Inadequados para Fins de Substituição de
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|Casas de Taipa.
15009100000|0|,
102.000,00
10200000| |

17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11515 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - Projeto de Integração do São Francisco.|..||.,
700.000,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
17511352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL|2.500.9100000|7|700.000,00| |.. - .
11655 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão - Comp. II).|||27.415,25| |
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|2.754.3220057|1|27.415,25| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11655 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão - Comp. II).|||
27.415,25| |
06 - LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|2.754.3220057|1|27.415,25| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.|||| |11655 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário (Águas do Sertão - Comp. II).
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|2.754.3220057|1|20.453,31
20.453,31| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
|||726| |11786 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.754.3220057|1|,
7,26| |17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11786 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I).
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS|2.754.3220057|1|26.764,61
26.764,61| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário.|||94.950,49| |13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
INVESTIMENTOS|2.501.1100006|0|94.950,49| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL|||2.833.163,96
5.000,00| |03.126.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
12267 - Modernização da Infraestrutura de TIC, da Cibersegurança e da Conectividade do MPCE (Ceará Mais Digital - Comp. IV).|||5.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|5|5.000,00| |46100007 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA|||2.828.163,96| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10255 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG|||515.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|1.500.9100000|0|515.000,00
| |10376 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|295.000,00
295.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||| |20248 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|2.018.163,96
2.018.163,96| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|||255.465,49| |
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO|||125.46549| |14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.
21140 - Contratação de Tráfego de Dados da Rede Gigafor - CDC|||,
125.465,49| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|125.465,49| |47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS|||
13000000| |
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11680 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - COMP II).
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|5|.,
130.000,00
130.00000| |

47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
47100004 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|||,
600.000,00
60000000| |-
Ã Á|||.,| |08.126.421 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20328 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|600.000,00
60000000| |-

58000000 ASSESSORIA ESPECIAL DA VICEGOVERNADORIA|..||.,
412934307| |- -
|||..,
| |58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
10029 Elbã d Pt Mdiã Adiitti Iltã d P|||4.129.343,07
54.342,51| |- aoraço e rojeos para a oernzaço mnsrava e mpemenaço e rogramas.

|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.122.425 - GOVERNANÇA E GESTÃO CORPORATIVA.
12314 - Realização de Estudos e Pesquisas Necessárias para o Desenvolvimento da Gestão, Governança e Inovação.

|1.500.9100000
|0
|54.342,51
500.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.122.429 - PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
21208 - Assessoramento para Expansão da Capacidade de Gestão Inovadora, Eficiente e Efetiva nos Municípios Cearenses.

|1.500.9100000
|0
|500.000,00
50.000,00
| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|50.000,00| |04.122.429 - PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
21208 - Assessoramento para Expansão da Capacidade de Gestão Inovadora, Eficiente e Efetiva nos Municípios Cearenses.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|499.901,70
49990170| |-

Ã Ã Í|..||.,| |04.122.429 - PROMOÇO DA INOVAÇO E GOVERNANÇA NOS MUNICPIOS CEARENSES.
21208 - Assessoramento ara Exansão da Caacidade de Gestão Inovadora Eficiente e Efetiva nos Municíios Cearenses|||50.000,00| |p p p , p .
06 - LITORAL OESTE /|||| |
VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|50.000,00| |04.122.429 - PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E GOVERNANÇA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES.
21208 - Assessoramento para Expansão da Capacidade de Gestão Inovadora, Eficiente e Efetiva nos Municípios Cearenses.|||200.000,00| |
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04126421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|1.500.9100000|0|200.000,00| |.. .
10349 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|893.495,27
893.495,27|