Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/10/2024 · pág. 18

DOE 11/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15 ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|LEZA, 11 DE
FONTE
15009100000|OUTUBR
ID. USO
0|O DE 2024
VALOR
1000000| |---|---|---|---| |-

14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11800 - Lançamento de Edital de Chamamento Público de Fomento a Atividades de Proteção e Promoção|..||.,
55000000| |
de Direitos da População LGBTI+ Realizadas por Grupos da Sociedade Civil.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|.,
550.00000| |14422166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+|||,
| |.. .
11801 - Realização da Campanha Ceará da Diversidade contra a LGBTfobia|||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14422166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+|1.500.9100000|0|10.000,00
| |.. .
11810 - Apoio Técnico, Financeiro e Logístico ao Funcionamento dos Conselhos Municipais de Combate à Discriminação LGBTI+ do Ceará.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.
11820 - Publicação de Estudos e Pesquisas Sobre o Perfil Socioeconômico da População LGBTI+ e sobre a Política LGBTI+ no Estado do Cea
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|rá.
1.500.9100000|0|
10.000,00
10.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.|||
| |
11855 - Implantação de Centros Regionais de Referência LGBTI+ no Interior do Estado.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.|||
| |
20536 - Atendimentos Psicossociais e Orientações Jurídicas Direcionados à População LGBTI+|||10.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.|1.500.9100000|0|10.000,00
| |
20537 - Manutenção do Centro de Referência LGBT Thina Rodrigues.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.|||| |
20538 - Manutenção de Uma Unidade Móvel Destinada a Ofertar Serviço Humanizado e Especializado à População LGBTI+
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.|||1000000| |20539 - Manutenção do Centro de Estadual de Acolhimento à População LGBTI+.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
10.000,00| |14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.|||1000000| |21151 - Manutenção do Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT.|||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO|1.500.9100000|0|10.000,00
500,00| |69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO|||500,00| |
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||| |20237 - Manutenção dos Serviços Administrativos - CEE|||500,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|500,00
160.968.442,96| |ANEXO DO DECRETO Nº36.243, DE 11 DE OUTUBRO DE
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|2024||| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Ã Á|FONTE|ID. USO|VALOR
| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇO DO PODER JUDICIRIO
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
|||17.525.000,00
17.525.000,00| |02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º|||12.740.000,00| |20509 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1 Grau)

|||| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
º|1.759.1200070|1|12.740.000,00
4.785.000,00| |20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2 Grau)

|||| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1|4.785.000,00
| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
|||348.230,54
348.230,54| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|||65.18500| |20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.752.9200000|1|,
65.185,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|||10.000,00| |20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.752.9200000|1|
10.000,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|||77.860,54| |20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.752.9200000|1|
77.860,54| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|||10.000,00| |20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.752.9200000|1|
10.000,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
|||10.000,00| |20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.752.9200000|1|
10.000,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
2 h A iii di d âi|||10.000,00| |0883 - Campanas, Eventos e ções Insttuconas Eucatvas e Trnsto.
06 - LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000|1|10.000,00| |
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20883 - Campanhas Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito|||10.000,00| |, .
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17529200000|1|1000000| |

26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20883 - Campanhas Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.|..||.,
10.000,00| |,
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17529200000|1|1000000| |

26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
17529200000|
1|.,
10.000,00
1000000| |

26122313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE|..||.,| |.. , .
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.|||10.000,00| |
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000|1|10.00000| |

26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.|||,
95.185,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000|1|95.185,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.|||
10.000,00| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000|1|10.000,00| |26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000|1|
10.000,00
10.00000| |

26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20883 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.|||,
10.000,00|