DOE 11/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº194 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2024 73

GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.673,50 (cinco mil e seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), que representa 24,97% (vinte e quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento), e será pago em única parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Maria Ribeiro Pereira Uchoa, 02- Maria Célia Abreu Sales. Fortaleza, 09 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.119194/2024-24/PRÉ-RESERVA: 1344834

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08, com o endereço AV. XII, nº S/N, Bairro Jereissati II, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Jefrei Almeida Rocha; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: MILTON C.L. DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230006 publicado no DOE de 13/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.119194/2024-24 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, ACESSO E ADEQUAÇÃO DAS SALAS DE BAIXO, da Escola EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE 1, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 08/11/2024 até 05/07/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29/10/2024 até 27/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha - CONTRATANTE – Milton Cesar Lourenço da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Gessivan Agostinho do Vale, 02-Leyciane de França Alves. Fortaleza, 09 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.118004/2024-51/PRÉ-RESERVA: 134484300

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 16 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0664-95, com o endereço Rua Treze de Maio, nº55, o bairro: Planalto, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenador(a) Sr. (a) Maria Erenice Dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: GERACAO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.364.009/0001-75, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Israel Sousa Maciel; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/06809 publicado no DOE de 07/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.118004/2024-51, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Fornecimento de alimentação, da Crede 16, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.478,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais), que representa 16,73% (dezesseis inteiros vírgula setenta e três centésimo por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice Dos Santos Barros - CONTRATANTE – Francisco Israel Sousa Maciel – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- DOUGLAS ALVES PEREIRA, 02- TADEU TEIXEIRA DE SOUZA. Fortaleza, 09 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.118537/2024-33/PRÉ-RESERVA: 134483700

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 16 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0664-95, com o endereço Rua Treze de Maio, nº 55, o bairro: Planalto, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenador(a) Sr. (a) Maria Erenice Dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Eliana Gomes de Oliveira; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/17345 publicado no DOE de 30/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.118537/2024-33, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Fornecimento de alimentação, da Crede 16, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.927,40 (dois mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), que representa 24,88% (vinte e quatro inteiros vírgula oitenta e oito centésimo por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice Dos Santos Barros - CONTRATANTE – Maria Eliana Gomes de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- TADEU TEIXEIRA DE SOUZA, 02- DOUGLAS ALVES PEREIRA. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 116/2024/NUP 22001.092802/2024-46 IG: : 1327069 SACC: 1341117

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/ Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 22 (EEM CORONEL ALFREDO SILVANO – RERIUTABA) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica nº 2024/13468 e Termo de Dispensa de Licitação nº 100/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica nº 2024/13468, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 100/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n°