DOE 10/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024 29
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | QTD(HORAS/MIN) | TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|
| DANIEL VICTOR SARAIVA | 169390 1 3 | AGENTE | 3 | R$ 175,39 |
| DAVI BASTOS CAPISTRANO JUNIOR | 169427 1 5 | FISCAL | 4 | R$ 351,59 |
| DJANIRA SOARES GADELHA GOUVEIA | 199842 1 4 | FISCAL | 13 | R$ 881,49 |
| DOUGLAS CARPEGIANY CASTRO SILVA | 199848 1 8 | FISCAL | 9 | R$ 813,59 |
| EGNER GONÇALVES DE MEDEIROS | 169425 1 0 | FISCAL | 7 | R$ 584,58 |
| ELENIMAR BEZERRA DE CASTRO | 169411 1 5 | FISCAL | 3 | R$ 310,08 |
| EUDSON ALMEIDA DOS SANTOS | 169447 1 8 | FISCAL | 5 | R$ 331,44 |
| FÁBIO COSTA FARIAS | 199806 1 8 | FISCAL | 6 | R$ 477,15 |
| FÁBIO JOSÉ NUNES DE SOUSA | 169389 1 2 | AGENTE | 7 | R$ 314,91 |
| FELIPE FRANCELINO FERREIRA | 199808 1 2 | FISCAL | 3 | R$ 265,84 |
| FRANCISCO DE ASSIS LEMOS MAIA | 169384 1 6 | AGENTE | 9 | R$ 409,44 |
| FRANCISCO INACIO MARROCOS JÚNIOR | 199810 1 0 | FISCAL | 7 | R$ 586,81 |
| FRANCISCO OSCARITO RAMOS | 199857 1 7 | FISCAL | 4 | R$ 291,66 |
| FRANCISCO RICARDO PIERRE MARTINS | 300061 1 9 | FISCAL | 14 | R$ 1.075,35 |
| FRANCISCO WILAME LOPES DA SILVA | 016945 1 0 | AGENTE | 8 | R$ 447,48 |
| FRANCISCO XAVIER DA SILVA JÚNIOR | 199811 1 8 | FISCAL | 5 | R$ 419,15 |
| GABRIEL GUIMARÃES COSTA | 199812 1 5 | FISCAL | 14 | R$ 1.300,88 |
| GEORGE CÂNDIDO NOGUEIRA | 199813 1 2 | FISCAL | 4 | R$ 352,54 |
| JOAQUIM HELDER TEIXEIRA PINHEIRO | 199831 1 0 | FISCAL | 3 | R$ 265,84 |
| LUENNY CARLA SILVA DOS S. C. DE ARAÚJO | 199858 1 4 | FISCAL | 8 | R$ 587,01 |
| MANOEL ENEAS DE CARVALHO GONÇALVES | 199850 1 6 | FISCAL | 3 | R$ 255,32 |
| MARCELINO MOTA TELES | 199859 1 1 | FISCAL | 6 | R$ 371,22 |
| MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SOBRINHA |
199834 1 2 | FISCAL | 4 | R$ 354,46 |
| MARIA LIDUÍNA MAIA DE OLIVEIRA | 199820 1 7 | FISCAL | 5 | R$ 490,91 |
| MOACIR ANDRADE RABELO FILHO | 199822 1 1 | FISCAL | 3 | R$ 265,84 |
| PATRÍCIA EMÍLIA GOMES FACÓ | 169416 1 1 | FISCAL | 12 | R$ 1.181,95 |
| PAULA ANDRÉIA BEZERRA INSAURRALDE | 199825 1 3 | FISCAL | 3 | R$ 227,57 |
| PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO | 169444 1 6 | FISCAL | 7 | R$ 580,11 |
| RAIMUNDO MUNIZ DE ANDRADE | 199874 1 8 | FISCAL | 5 | R$ 340,58 |
| RAQUELY FERREIRA BRAGA | 199868 1 0 | FISCAL | 24 | R$ 1.352,41 |
| SILVERIO NETO DE VASCONCELOS MOITA | 199828 1 5 | FISCAL | 9 | R$ 813,59 |
| SÍLVIA LIANE COSTA LIMA DE OLIVEIRA | 199864 1 1 | FISCAL | 7,3 | R$ 495,09 |
| SUIANY RODRIGUES CÂMARA | 199865 1 9 | FISCAL | 8 | R$ 683,40 |
| TOTAL | 285,85 | R$ 21.275,79 |
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº100/2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. -ADECE, RESPONDENDO no uso das atribuições que lhe confere o art.29, Inciso V do Estatuto Social da ADECE e o art. 78, combinado com o art. 120 da lei n°9.809, de 18 dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do art.123, da citada lei, a entrega mediante adiantamento a título de SUPRIMENTO DE FUNDOS , o ocupante do emprego em comissão MARCUS VINICIUS DO CARMO LOIOLA , ocupante do cargo de GERENTE - Símbolo ADECE III, matrícula 0000743-9, lotado nesta AGÊNCIA, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. -ADECE, em Fortaleza, 07 de outubro de 2024. Luis Eduardo Fontenelle Barros
DIRETOR PRESIDENTE, RESPONDENDO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 64/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM CONTRATADA: KARLA LANY PEREIRA TELES . OBJETO: Aquisição de 100 (cem) almofadas para pescoço personalizadas, para atender as demandas do programa de humanização da Companhia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 29, II, da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas alterações, os preceitos do direito privado, o art. 41 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com a cláusula sexta do contrato originário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Rebeca do Carmo Oliveira e Karla Lany Pereira Teles.
Rebeca do Carmo Oliveira VICE-PRESIDENTE FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 65/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: HL SERVIÇOS DE USINAGEM E CALDEIREIRA LTDA . OBJETO: Serviço de manutenção da Lancha Folcker 210 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 29, inciso II, da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas alterações, os preceitos do direito privado, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 1.502,00 (mil, quinhentos e dois reais) pagos em conformidade com a cláusula sexta do contrato originário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da Companhia. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Fábio Xavier Grandchamp e Lucileide da Silva Batista.
Rebeca do Carmo Oliveira VICE – PRESIDENTE FINANCEIRA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA IPEM/CE 16/2024 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, no uso de suas atribuições legais, atribuídas pelo Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, RESOLVE AUTORIZAR ao SERVIDOR , relacionado ao Anexo único dessa portaria, a viajar à cidade de São Paulo, no período de 07 e 10 de outubro de 2024 com o objetivo de realizar treinamento junto ao INMETRO para prevenção à fraudes metrológicas em bombas medidoras de combustíveis. A tais valores, somam-se ainda, passagem aérea para o trecho Fortaleza / São Paulo / Fortaleza, ida e volta, no valor de R$ 3.418,14 (três mil, e quatrocentos e dezoito reais e catorze centavos), tudo de acordo com o arts. 1° e 2°, art. 4º e seu § 2º; II, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, e art. 2°da Lei estadual n. 19.053/24, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará.