DOE 10/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DI|ÁRIO OFICIAL
ORGAIZAÕES|DO ESTADO|| SÉRIE 3 | AN|O XVI Nº193 | F|ORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 202|113
4| |---|---|---|---|---|---|---| |ORD|NÇ
DA SOCIEDADE
CIVIL - OSC|CNPJ|DIRIGENTE
TELEFONE / E-MAIL|PROJETO|RESUMO|VALOR| |||||Vivência Inclusiva|Contribuir para o desenvolvimento de crianças ( 0 a
12 anos), neurodivergentes, por meio de intervenções
qualificadas, produção e disseminação da informação a pais,
familiares, colaboradores e sociedade em geral favorecendo
oportunidades de vida garantida pela igualdade a todos.|R$ 520.800,00| |26|Associação Pestalozzi
de Fortaleza|07.128.770.0001-63|Dirigente: Gilberto Pereira
Maia Telefone: 85 32318575
/ 85 988318450 E-mail:
pestalozzifortaleza@
gmail.com|Arte e Esporte:
Potencializando
Talentos das Crianças
e Adolescentes com
Deficiência|O Projeto beneficiará diretamente 120 crianças e
adolescentes com Deficiência Intelectual, Múltiplas e
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas familias,
beneficiárias indiretas, acompanhadas na instituição.|R$ 147.418,00| |27|Associação De Combate
ao Câncer Infantojuvenil|02.943.482/0001-49|Dirigente: Fábio Conceição
de Queiroz Telefone:
85 40084108 E-mail:
[email protected]|Suplemento de amor:
alimento para corpo
e alma de crianças
e adolescentes com
câncer no Ceará|Oferecer insumos nutricionais e em saúde mental, de forma
gratuita e humanizada, dentro do paradigma do cuidado
centrado na família, para crianças e adolescentes com
câncer em tratamento no Centro Pediátrico do Câncer.|R$ 5.980.200,86| ||||||Estimular a capacidade funcional das pessoas com deficiência
atendidas no Recanto Psicopedagógico, de doze a dezoito|| |28|Recanto
Psicopedagógico|07.950.793/0001-59|Dirigente: Leonardo de
Carvalho Holanda Telefone:
85 32621818 E-mail:
[email protected]|Arte inclusiva:
estimulando a capacidade
funcional de pessoas com
deficiência no Recanto
Psicopedagógico|anos, por meio de atividades esportivas, artísticas e culturais
adaptadas, proporcionando um ambiente acolhedor,
inclusivo, criativo e motivador; desenvolvendo habilidades
físicas, cognitivas, emocionais e sociais; promovendo seu
crescimento pessoal; fortalecendo a autoestima, autonomia,
integração, autoexpressão e senso de pertencimento;
capacitando-os para enfrentar os desafios da vida cotidiana.|R$ 220.176,00| |29|Rede Cidadã|05.461.315/0011-21|Dirigente: Angela de
Alvarenga Batista Barros
Telefone: 85 40068169
E-mail: parceriaspublicas@
redecidada.org.br|Trilha de
Desenvolvimento|Aumentar a autonomia e o protagonismo de adolescentes
entre 14 e 17 anos e 11 meses em situação de vulnerabilidade
e/ou risco social, do município de Fortaleza/CE,
desenvolvendo suas habilidades socioemocionais, reduzindo
a desigualdade social por meio da empregabilidade,
legitimada pelo aumento da renda per capta familiar.|R$ 481.844,60| |30|Sociedade de
Assistência aos Cegos|07.018.138/0001-67|Dirigente: Maria Lizélia
Sá e Almeida Soares
Telefone: 853206-6845
/ 85 32066851 E-mail:
[email protected]|Fortalecendo Vínculos
- Conexões que
transformam vidas|Desenvolver a implementação de um ambiente voltado
para facilitar a expressão, compreensão e gerenciamento
deemoções de crianças, adolescentes e jovens com
ou sem deficiência visual e seus familiares.|R$ 487.048,80| |||||Tocando o Futuro
II – Informática,
música + dança|Promover a inclusão social, educacional e atitudinal de pessoas
com deficiência, através dos laboratórios que integramo
Centro Especializado de Ensino Inclusivo ( LIAPCD,
LEMI e EDI) da Sociedade de Assistência aos Cegos.|R$ 634.685,00| |31|Sociedade de
Assistência e
Proteção à Infância de
Fortaleza - SOPAI|07.253.784/0001-09|Dirigente: João França Neto
Telefone: 85 9991341050
E-mail: [email protected].
br / [email protected]
|Cozinha amiga da
criança: revitalização
estrutural e nutricional
do hospital sopai.|Melhorar a Qualidade Nutricional das Refeições e, garantir
a Segurança Alimentar: Reduzir os riscos de contaminação
alimentar por meio da modernização das instalações.|R$ 729.378,11| |32|Projeto Comunitário
Sorriso da Criança|11.331.808/0001-78|Dirigente: Lucileila de
Sousa Cardoso Almeida
Telefone: 85 34782640
/ 85 9 88105786
E-mail: coordenacao@
sorrisodacrianca.org.br|Semeando Sentinelas
da Proteção|Desenvolver mecanismos de proteção e prevenção de ambiente
saudável para 200 crianças e adolescentes e 100 famílias, cuidando
das águas (ODS 6) e buscando cidades sustentávels (ODS 11).|
R$ 298.360,53| ||||||Proporcionar a 150 crianças e adolescentes em situação de
|| |33|Instituto Vidança|00.620.970/0001-90|Dirigente: Ana Anália
Timbó Catunda Filha
Telefone: 85 999853687
E-mail: contato@
vidanca.org|Vidança: Cortejo
Dançante|vulnerabilidade social, o acesso à arte e cultura, as diversas
linguagens culturais e artisiicas, como meio de superação de
experiências negativas visando à melhoria de sua qualidade
de vida e suas relações sociais, familiares, ao tempo em
que se estimule a convivência comunitária nos vínculos
socioculturais ambiental sustentabilidade e de solidariedade|R$ 1.139.250,00| |34|Visão Mundial|18.732.628/0003-09|Dirigente: Thiago Felipe
Crucciti Telefone:
85 32528867 E-mail:
[email protected]|Comunidade Segura Para
Crianças e Adolescentes|, , .
Crianças e adolescentes vulneráveis às múltiplas violências
estão seguros dentro das famílias e comunidades nos
municipios de Maracanaú, Eusébio, Sobral, Juazeiro
do Norte, Fortaleza, Caucaia e Horizonte.|R$ 1.250.000,00| |||||Dona da Bola|Crianças e adolescentes do gênero feminino, vulneráveis
a letalidade, através da prática esportiva do futebol estão
protegidas e seguras dentro de suas comunidades.|R$ 4.385.897,25| |||||Proteja|Contribuir para o enfrentamento a violência contra crianças
e adolescentes, implementando comissões de proteção em
05 escolas públicas estaduais do Município de São Gonçalo
do Amarante estado do Ceará no período de 12 meses.|R$ 1.125.181,54| ||Instituto Severino
Duarte (Juazeiro
do Norte)|11.457.067/0001-76|DIRIGENTE: Semaria
Oliveira Duarte
Rebouças Telefone:((88)
98126-6572 Email:
institutoseverinoduarte@
gmailcom|Eu me Importo|Promover ações voltadas para a defesa e efetivação dos direitos
das crianças e adolescentes em média e alta vulnerabilidade
assistindo-os nas necessidades de saúde, educação, cultura, esporte
e lazer no bairro João Cabral na cidade de Juazeiro do Norte-Ceará.|R$ 541.229,47| ||Associação Comunitária
Lucas Dantas|09.016.822/0001-35|.
DIRIGENTE: Marta
Coelho Bezerra Dantas
Telefone: (88) 99866-
5232 martha_30jpeg@
hotmail.com|Construindo Cidadania
e Democracia
desde a Infância|Oferecer atividades que previnam as situações de riscos de 250
crianças e adolescentes, proporcionando espaços de referência
para o convívio comunitário e familiar, possibilitando a
ampliação do universo informacional, cultural e dos direitos,
desenvolvendo potencialidades, habilidades, relações de
afetividade e de solidariedade, o respeito e a formação cidadã.|R$ 752.397,50| ||Frente de Assistência à
Criança Carente - FACC|11.664.638/0001-43|Maria Eduarda da Silva
Telefone: 85-3257-5642
E-mail: facc.4042@
hotmail.com|A Arte da Gente –
Reencantando o Mundo|
Atender 150 crianças e adolescentes em oficinas de aprendizagem e
criatividade musical violão e flauta doce, na perspectiva de inclusão
cultural pautada na cultura musical das comunidades, com resgate
aos ritmos nacionais e nordestinos seus movimentos brincantes e
musicais, visando o fortalecimento da afetividade, dos vínculos
familiares e a superação das dificuldades de aprendizagem escolar|

R$ 200.000,00| ||||TERMO DE CO
| ***
OPERAÇÃO TÉC
|NICA Nº71/2024
||

O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.675.169/0001-53 com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário executivo de planejamento e gestão interna, Sandro Camilo Carvalho e a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS , inscrita no CNPJ nº. 01.869.566/0001-17, com sede na AV. Aguanambi, s/n, Aeroporto,(Centro Integrado de Segurança Pública-CISP) CEP 60.415-390,Fortaleza-CE, representado por seu Secretário Executivo de planejamento e Gestão Interna, Adriano de Assis Sales, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação, com base na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e demais disposições legais e regulamentares que regem a concessão de estágio, bem como no processo administrativo nº 47001.003476/2024-31. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem como objetivo a concessão de estágio, proporcionando aos jovens , com idade mínima de 16 e máxima de 21 anos, regularmente matriculados e com frequência efetiva no ensino médio de escola pública, dos anos finais da educação de jovens e adultos e de escola de educação especial, complementação educacional que favoreça o seu ingresso no mercado de trabalho, contribuindo para sua inclusão social e econômica, tendo em vista a promoção da cidadania e dos valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e solidária, aumentando a participação social e o poder aquisitivo do público-alvo. VIGÊNCIA: O presente ajuste entrará em vigor na data de sua assinatura estendendo-se pelo prazo de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, através de Termo Aditivo, sendo assegurado pelos conveniados o cumprimento das responsabilidades aqui definidas. REMUNERAÇÃO DA BOLSA: No período do estágio, o estagiário receberá diretamente do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS bolsa de estágio em valor não inferior a R$ 450,01 (quatrocentos e cinquenta reais e um centavo), correspondente a 50% do valor