DOE 10/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024

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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº156/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14350 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230862

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a prorrogação do prazo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/14350 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230862 a favor da empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34, representada pelo(a) Sr(a). FLAVIO ROBSON TIMBO SILVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 445.341.083- 20. IV – ITEM(NS); ITEM 7: 528290 - BROMOPRIDA, 4MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: MARCA : PRATI ; QUANT. HOMOLOGADA.: 33.080; QUANT. REMANESCENTE: 32.530 ;VALOR UNIT.: R$ 2,4540. ITEM 10: 1154343 - HIDROXIDO DE ALUMINIO, 6%, SUSPENSAO, FRASCO 240ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: MARCA: HALOXIN/IFAL QUANT. HOMOLOGADA.: 2.120; QUANT. REMANESCENTE: 1.320 ;VALOR UNIT.: R$ 6,4860. V- DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº158/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14350

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230862

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a prorrogação do prazo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/14350 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230862 a favor da empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.958.628/0003-78 , representada pelo(a) Sr(a). MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 021.702.914-07. IV – ITEM(NS); ITEM 12: 377310 - OXIBUTININA, CLORIDRATO, 1MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 120ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: MARCA : APSEN; QUANT. HOMOLOGADA.: 30.350 ; QUANT. REMANESCENTE: 30.050 ;VALOR UNIT.: R$ 40,4200. V- DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº159/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/14350

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230862

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A . III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a prorrogação do prazo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/14350 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230862 a favor da empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A , inscrita no CNPJ sob o nº 60.665.981/0009-75 , representada pelo(a) Sr(a). EMANUELLA DA SILVA BERTULEZA BARAÚNA inscrito(a) no CPF sob o nº 064.149.394-04. IV – ITEM(NS); ITEM 13: 483690 - TIMOLOL (MALEATO), FRASCO 5ML, 5MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs MARCA : GLAUCOTRAT/ UNIÃO QUÍMICA; QUANT. HOMOLOGADA.: 82.110 ; QUANT. REMANESCENTE: 11.450 ;VALOR UNIT.: R$ 1,8000. V- DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº966/2020 PROCESSO Nº 24001.052948/2024-84 PRÉ-RESERVA 1330798000

I – ESPÉCIE: DOC:Nº 555/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 966/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELLI ; V – ENDEREÇO: Rua Cel. Benjamim, 176, A, Padre Eustáquio, Belo Horizonte/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, art. 65, ambos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogação e o reajuste ao Contrato 966/2020 celebrado com a MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELLI, cujo objeto é a prestação de manutenção preventiva, corretiva e calibração de 64 (sessenta e quatro) equipamentos instalados no setor de laboratórios do HSJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 54.237,44 (cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com vigência a partir 02 de outubro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 30/09/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E THIAGO FERRAZ BULHÕES VELOSO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/03970

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e ELFA MEDICAMENTOS S.A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240575 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.011425/2024-88. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: 376908 - SUFENTANILA CITRATO, 50MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:. QUANT.: 4.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,4633. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 9: 1304112 - TRIANCINOLONA, 5ML, HEXACETONIDA, 20MG/ML, SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 1.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 105,7300. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 2: 827750 - ISOSSORBIDA MONONITRATO, 10MG/ ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:. QUANT.: 1.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8600. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: 1190148 - PIRIDOSTIGMINA, BROMETO, 60MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:..QUANT.: 820.070; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4200. ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 3: 379593 - PERICIAZINA, 1% (10MG/ML), SOLUCAO ORAL, FRASCO 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:.QUANT.: 6.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8300. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240575 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/27003

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIREL e RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240052 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.020056/2023-33. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIREL: ITEM 2: 381238 - LIMA, HIRSCHFELD, N° 3-7, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,5300. ITEM 3: 1811676 - LIMA, SCHLUGER, EM ACO, Nº 9 -10, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 420; VALOR UNITÁRIO: