Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/10/2024 · pág. 38

DOE 09/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024

ANEXO II - MATRIZ DE AVALIAÇÃO SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL- SPS COMISSÃO INSTITUCIONAL DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL 010/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO

OSC PROPONENTE: PROCESSO Nº: DATA DE ABERTURA DO PROCESSO: LOTE:
ANÁLISE DOS ITENS 4.2 E 6.4.1.1 – EXIGÊNCIAS PARA PARTICIPAÇÃO
MEMBRO DA COMISSÃO: CPF Nº:
QUESITO CONC	LUSÃO
a) A OSC está cadastrada no Sistema e-Parcerias? (Item 4.2, “a”) ( ) SIM	( ) NÃO
b) A OSC apresentou Declaração conforme modelo constante no ANEXO I - Declaração de Ciência e Concordância? (Item 4.2, “b”) ( ) SIM	( ) NÃO
c) A OSC apresentou a proposta contendo o detalhamento das despesas através de memória de cálculo? (Item 6.4.1.1, “c”) ( ) SIM	( ) NÃO
d) A proposta está assinada pelo Representante Legal? ( ) SIM	( ) NÃO
e) A OSC apresentou a Ata de eleição e posse do quadro dirigente atual? (Item 6.4.1.1, “e”) ( ) SIM	( ) NÃO
f) A OSC apresentou comprovante de inscrição do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e o Comprovante de Entrega de Documentação Anual, referente ao ano de 2024 (Relatório de Atividades 2023 e Plano de Ação 2024) ou comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES - (item 6.4.1.1, “g”), quando se aplicar ( ) SIM	( ) NÃO
g) A OSC apresentou comprovação de capacidade técnica da equipe composta por profissionais das áreas de saúde e assistência social, dotada de no mínimo: (1) psicólogo, (1) terapêutica ocupacional, (1) assistente social, e (1) fonoaudiólogo. (Item 6.4.1.1, “h”) ( ) SIM	( ) NÃO
h) comprovação de realização de, no mínimo, 400 (quatrocentos) atendimentos multidisciplinares por mês. (Item 4.2, “e”)
DESCLASSIFICADA SEM ANÁLISE DA PROPOSTA ( ) SIM	( ) NÃO
DATA DA ANÁLISE:
ASSINATURA:

	ANÁLISE	DA PROPOSTA
MEMBRO DA COMISSÃO:				CPF Nº:
				PONTUAÇÃO	ATRIBUÍDA
ITEM	CRITÉRIO DE JULGAMENTO	PONTUAÇÃO MÁXIMA POR CRITÉRIO	PONTUAÇÃO MÁXIMA POR ITEM	DO CRITÉRIO	DO ITEM
(A) DA PROPOSTA:Informações sobre a adequação da proposta (ações a serem executadas, metas a serem atingidas, resultados a serem alcançados e o cumprimento das metas e prazos d A ibi	A proposta apresenta os quesitos “o que?”, “quando?” e “onde?”, bem como as ações que serão desenvolvidas durante o período de execução.	1,5	6,0
para a execução as ações).OBS: atrução de nota “zero” em qualquer um dos critérios deste item implica em eliminação da proposta.	A proposta apresenta o cronograma das ações a serem executadas e coerência com atendimento à demanda. A iid ld	1,0
	s metas a serem atngas estão eencaas de forma clara, com indicadores físicos (unidade e quantidade), valor total e período de execução (inicial e final).	1,0
	A proposta apresenta os resultados a serem alcançados	1,0
	A proposta apresenta o detalhamento das despesas, inclusive os custos indiretos, através de memória de cálculo, com	0,5
	informações suficientes para a aferição dos gastos, nos termos do item 6.4.1.1, “c”.
	A proposta apresenta, de forma separada, as despesas diretas da execução do objeto e os custos indiretos.	0,5
	A proposta apresenta valor global.	0,5
(B) DA ADEQUAÇÃO À POLÍTICA PÚBLICA:
Adequação da proposta aos objetivos, princípios e diretrizes da política pública de que trata o item 2 do Edital.OBS: A atribuição de nota “zero” neste item implica em eliminação da proposta.	A proposta apresenta objetivos, princípios e diretrizes adequados à política pública de que trata o item 2 do Edital.	1,5	1,5
(C) DA CONTEXTUALIZAÇÃO: Descrição da realidade objeto da parceria e do nexo entre ii ii	A proposta está contextualizada com dados de pesquisas recentes.	1,0	2,5
esta e atvdade propostaOBS: A atrbução de nota “zero” em qualquer um dos critérios deste item implica em eliminação da proposta.	A proposta apresenta embasamento teórico com as devidas referências.	1,5
(D) DA CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL: Comprovar, por meio de portfólio, experiência na execução de atividades lid b d i	Comprovar parcerias e experiência firmadas em cumprimento ao item 7.2.6 “g” para
ou projetos reaconaos ao ojeto a parcera ou de natureza semelhante, destacando a capacidade de atendimento e a capilaridade da organização.OBS: A atribuição de nota “zero” em qualquer um dos critérios deste item implica em eliminação da proposta.	execução do mesmo objeto ou de natureza semelhante, sendo aceitos instrumentos celebrados nos últimos 5 (cinco) anos.(Cada instrumento será equivalente a 0,25 ponto)	1,5	2,0
	Comprovar atividades da instituição através de matérias em sítios eletrônicos, jornais, revistas, cartazes, publicações e/ou certificados de participações em eventos, dentre outros.	0,5
(E) ORGANIZAÇÃO DA PROPOSTA:
Atender aos critérios estabelecidos no item 6.4.2.3.OBS: A atribuição de nota “zero” neste item implica em eliminação da proposta.	A proposta atendeu integralmente o item 6.4.2.3.	0,5	0,5
(F) MONITORAMENTO DA OSC: No caso da OSC já ter firmado Termo de Colaboração e/	Se houve rescisão do instrumento por razão não consensual.	Pontuação negativa de 0,4% (dez por cento) da totalidade dos pontos.
ou Fomento com a SPS nos últimos 5 (cinco) anos, será feita a análise do instrumento.	Se houve notificação expedida pelo gestor do instrumento para OSC constando irregularidade Plano de Trabalho	Pontuação negativa de 0,2% (dois por cento) da totalidade dos pontos por notificação, não ultrapassando a 0,6% no total do item
PONTUAÇÃO POSITIVA TOTAL ATRIBUÍDA PONTUAÇÃO NEGATIVA TOTAL ATRIBUÍD PONTUAÇÃO FINAL DA PROPOSTA ANÁLISE/PARECER:	À PROPOSTA A À PROPOSTA

DILIGÊNCIA PARECER:

DATA DA ANÁLISE: ASSINATURA: