DOE 09/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024
50
e cinquenta e sete centavos), junto aos REQUERENTES do anexo único, Técnico de Enfermagem, lotados no Hospital Geral de Fortaleza- HGF, referente à concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especias, inclusive com Risco de Vida no percentual de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de setembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI/SESA
| ANEXO | ÚNICO | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| PROCESSO | NOME | MATRÍCULA | CARGO | DATA | VALOR |
| 04753056/2023 | LUCIANA DE SOUZA VASCONCELOS | 30005228 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 28/04/2023 a 31/12/2023 | R$ 4.567,15 |
| 04734060/2023 | JÉSSICA CÂNDIDO DE SOUSA | 30006208 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 28/04/2023 a 31/12/2023 | R$ 4.567,15 |
| 04744421/2023 | DANIEL ALLISON ALVES TEIXEIRA | 30005627 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 03/05/2023 a 31/12/2023 | R$ 4.979,08 |
| 04882514/2023 | PAOLA VITORIA DA SILVA COSTA | 30005724 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 08/05/2023 a 31/12/2023 | R$ 4.899,56 |
| 04932384/2023 | DAYVID JOSÉ OLIVEIRA LIMA | 30007123 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 04/05/2023 a 31/12/2023 | R$ 4.963,18 |
| 05358690/2023 | FABRÍCIA NAYARA DANTAS DA SILVA | 30004302 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 12/05/2023 a 31/12/2023 | R$ 4.835,94 |
| 05236390/2023 | JAILSON FELIPE DA SILVA | 30004795 | TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 18/05/2023 a 31/12/2023 | R$ 4.740,51 |
| TOTAL | 33.552,57 |
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 03272231/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.498,76 (cinco mil e quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), junto ao (a) requerente FRANCISCO HELIO MACEDO DE OLIVEIRA , que exerce o cargo/função de Técnico em Radiologia, matrícula nº. 40049916, lotado (a) no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO, referente ao ressarcimento do Abono de Permanência, sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 26 de Maio a 31 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 05812047/2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 2.315,78 (dois mil e trezentos e quinze reais e setenta e oito centavos), junto ao (a) requerente ROSANGELA MARIA NOGUEIRA CARDOSO , que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, matrícula nº. 40435816, lotado (a) no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO, referente ao ressarcimento do Abono de Permanência, sobre seu vencimento base, referente ao período de 11 de Setembro a 30 de Novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 03482913/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.236,06 (mil e duzentos e trinta e seis reais e seis centavos), junto ao (a) requerente JOSENEIDE VASCONCELOS DE AGUIAR , que exerce o cargo/função de Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 40505814, lotado (a) na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Tianguá, referente ao ressarcimento do Abono de Permanência, sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 02 de Outubro a 31 de Dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de outubro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 10641323/2020
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 4.393,65 (quatro mil e trezentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), junto ao (a) requerente JOSÉ FRANCK SULIANO RAMOS , que exerce o cargo/função de Economista, matrícula nº. 4000081X, afastado (a) para aposentadoria, referente ao pagamento das diferenças do Abono de Permanência, sobre seu vencimento base, referente ao período de 30 de Dezembro de 2020 a 11 de Junho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de outubro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 03549265/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.723,76 (oito mil e setecentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos), junto ao (a) requerente GENI OLIVEIRA LOPES , que exerce o cargo/função de Enfermeiro (a), matrícula nº. 40332219, afastado (a) para aposentadoria, referente ao ressarcimento do Abono de Permanência, sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 5 de Maio de 2023 a 28 de Julho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI