DOE 09/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024

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ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução da presente Contratação correrão por conta de Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE, (MAPP 1107 / PF 1000010032024I), conforme a seguinte classificação funcional programática:-10100001.06.181.196.10999.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024; SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Jorge Alvares da Silva – Representante Legal da CONTRATADA. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, em 03 de outubro de 2024.

Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº1244/2021-DIFIN - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Delegado Geral Adjunto MÁRCIO RODRIGO GUTIERREZ ROCHA a viajar para Brasília/DF, em objeto de serviço, com a finalidade de representá-lo junto à Polícia Civil do Distrito Federal, assessorado por uma equipe de delegados, visando a observar o Sistema de Inquéritos Policiais daquele órgão e possível elaboração de Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições policiais; conforme processo nº 09977579/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de outubro de 2021. Sérgio Pereira dos Santos DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se e publique-se

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1244/2021-DIFIN DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº1732/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no 5º Distrito Policial, a viajar para Crateús e Novo Oriente, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar investigação para instrução do Processo Nº 0234211-04.2021.8.060001; conforme processo nº 11526503/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 09/12/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2021. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1732/2021-DIFIN DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

*** *** * PORTARIA Nº1764/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BRUNELLA MARA ARAÚJO ROCHA ocupante do cargo de Delegada de Polícia Civil, lotada na Delegacia Regional de Quixadá, matrícula nº 301251-0-X, a viajar** para Fortaleza, no período de 23 a 26/11/2021, com a finalidade de participar do Curso de Operações de Sinais, na Coordenadoria de Inteligência - COIN; conforme processo nº 11203070/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 10/12/2021, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe IV do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se

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PORTARIA Nº1810/2021-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tauá, a viajar para Crato, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de Operação Policial para cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão; conforme processo nº 11054873/2021, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 15/12/2021; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2021.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1810/2021-DIFIN DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021