DOE 09/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024 61
PORTARIA Nº3068/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Senador Pompeu, a viajar para Acopiara, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento 551-122/2023; conforme processo nº 08732908/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3068/2023-DIFIN DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DI VALOR(R$) |
ÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Azael Zalmon Camilo Alves | Inspetor | V | 31/10/2023 | Senador Pompeu para Acopiara | 0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| Álvaro Ramos Leal | Inspetor | V | 31/10/2023 | Senador Pompeu para Acopiara | 0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| Ringo de Holanda Gomes | Inspetor | V | 31/10/2023 | Senador Pompeupara Acopiara | 0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 91,98 |
PORTARIA Nº3140/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Tauá, a viajar para Crateús, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso de acordo com a guia de recolhimento 558-336/2023; conforme processo nº 11157242/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 21/12/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3140/2023-DIFIN DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DI VALOR(R$) |
ÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Joseph Stheffany Ribeiro Torquato | Inspetor | V | 12/12/2023 | Tauá para Crateús | 0,5 | 61,33 | 5% | 32,19 |
| Ítalo Gustavo Vale Moura | Inspetor | V | 12/12/2023 | Tauápara Crateús | 0,5 | 61,33 | 5% | 32,19 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 64,38 |
*** *** * PORTARIA Nº3266/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JOAQUIM ARIALDO SOUSA CAFÉ** , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Regional de Tianguá, matrícula nº 168.020-1-8, que viajou para Fortaleza, no dia 22/12/2023, com a finalidade de entregar material apreendido na DCTD; conforme processo nº 11337844/2023, meia-diária no valor unitário de R$ 61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº3272/2023-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Senador Pompeu, na Delegacia Municipal de Solonópole, na Delegacia Municipal de Várzea Alegre, na Delegacia Municipal de Orós e na Delegacia Regional de Cedro, que viajaram para Iguatu e Ipaumirim, em objeto de serviço, com a finalidade de auxiliar no cumprimento de 15 (quinze) Mandados de Busca e Apreensão; conforme processo nº 11391733/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; e Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3272/2023-DIFIN DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| Helder Bezerra Dos Santos | Delegado | IV | 20 a 21/12/2023 | Senador Pompeu para Iguatu | 1,5 | 64,83 | 97,24 |
| José Ulisses Bastos Guanabara | Inspetor | V | 20 a 21/12/2023 | Senador Pompeu para Iguatu | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| André Guimarães Reis | Inspetor | V | 20 a 21/12/2023 | Senador Pompeu para Iguatu | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Antonio Junior Pereira De Abreu | Escrivão | V | 20 a 21/12/2023 | Senador Pompeu para Iguatu | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| José Irapuan Guerra Pessoa | Inspetor | V | 20 a 21/12/2023 | Solonópole para Iguatu | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Marden Rangel Oliveira | Escrivão | V | 20 a 21/12/2023 | Solonópole para Iguatu | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Guilherme De Sousa Leite | Inspetor | V | 20 a 21/12/2023 | Solonópole para Iguatu | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| José Marcelo Bezerra | Inspetor | V | 20 a 21/12/2023 | Várzea Alegre para Ipaumirim | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Marco Aurélio Vieira Lima | Inspetor | V | 20 a 21/12/2023 | Várzea Alegre para Ipaumirim | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Maria Eliane Nunes Freitas | Escrivã | V | 20 a 21/12/2023 | Várzea Alegre para Ipaumirim | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Denis Lima Souza | Inspetor | V | 20 a 21/12/2023 | Orós para Ipaumirim | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Regis Euzebio | Inspetor | V | 20 a 21/12/2023 | Orós para Ipaumirim | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Rubens Martins Soares | Inspetor | V | 20 a 21/12/2023 | Orós para Ipaumirim | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| José Gerson de Souza Correia | Inspetor | V | 20 a 21/12/2023 | Cedro para Ipaumirim | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| Pamela Christina Silva Tavares | Escrivã | V | 20 a 21/12/2023 | Cedro para Ipaumirim | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| IannyPriscilla Batista Fiuza | Inspetor | V | 20 a 21/12/2023 | Cedropara Ipaumirim | 1,5 | 61,33 | 91,99 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 1.477,09 |
PORTARIA Nº191/2024-DIFIN O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Assistência Médica e Psicossocial - DAMPS, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio técnico, com intervenções, visando lidar