DOE 09/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº192 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2024 71

PORTARIA Nº80/2024 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso I do art. 27 da Resolução N° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), CONSIDERANDO que a Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará estará de férias no período de 09 a 18 de outubro de 2024; CONSIDERANDO a necessidade de manter os serviços essenciais da Diretoria Geral em pleno funcionamento; RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS , matrícula nº 034509, Diretor Administrativo Financeiro, para, sem prejuízo das atribuições que exerce, substituir interinamente a Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, SAVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, no período de 09 a 18 de outubro de 2024. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,08 de outubro de 2024. Deputado Danniel Oliveira PRIMEIRO SECRETÁRIO

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PORTARIA N°1109/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa, e com base no Ato Normativo 317,de 17 de agosto de 2022 DOE de 22 de agosto de 2022, RESOLVE TORNAR PÚBLICA a escala mensal de férias dos SERVIDORES do Poder Legislativo referente ao período de outubro de 2024, nos termos do art. 78 e seus parágrafos da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do Decreto Estadual nº 32.907, de 21 de dezembro de 2018, com suas alterações posteriores. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 01 de outubro de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL