DOE 10/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE,DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS PUBLICAS,URBANISMO E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletronico Nº08.060524-01, cujo objeto AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA – CE. Contratadas: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE LTDA- CNPJ:11.044.272/0001-00CONTRATO Nº 08.060524-01-01 (R$: 7.246,08); CONTRATO Nº 08.060524-01-02 (R$:4.218,36); CONTRATO Nº 08.060524-01-03 ( R$:5.325,56) e E.L. MULTBRANDE LTDA-CNPJ:20.330.287/0001-25- CONTRATO Nº 08.060524-01-04 (R$:201.911,12); CONTRATO Nº 08.060524-01-05 (R$: 65.932,84), CONTRATO Nº 08.060524-01-06 (R$: 99.936,87), CONTRATO Nº 08.060524-01-07 (R$:91.247,18), CONTRATO Nº 08.060524-01-08 (R$: 76.855,90), CONTRATO Nº 08.060524-01-09 (R$:8.525,12). DOTAÇÕES: 0808.12.361.0120.2.031/0808.12.365.0121.2.035/0901.10.305.0123.2.054/14 14.20.122.0110.2.081/1515.15.122.0110.2.084/0901.10.0123.2.051/0901.10.301.0123.2.046/0901.10.304.0123.2.053/0808.12.361.0120.2.031/0808.12.36 5.0121.2.035/0801.12.365.0116.2.019/0801.12.361.0118.2.016/0801.12.361.0116.2.012/1005.08.243.0129.2.058/1005.08.122.0126.2.057/1005.08.244.01 26.2.061.ELEMENTO DE GASTO: 3.3.90.30.00. SUB ELEMENTO: 3.3.90.30.39. Vigência dos contratos: 08/10/2024 ATÉ 08/10/2025. Uruoca-CE, 09 de outubrol de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA- Ordenador de Despesas daSecretaria da Educação; WANGERON SILVA ARAUJO- Ordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos; MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA--Ordenadora do Fundo Municipal da Saúde; LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Assistência Social- ROBERTO DE SOUZA ALENCAR -Ordenador da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos.

*** *** * CONSÓRCIO VIA NORDESTE - ATA DE REGISTRO DO FNDE PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DO ALUNO DIPONÍVEL PARA ADESÃO NO SIGARP ATA N° 27/2024.** A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de aquisição de Mobiliários Escolares pelos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba e seus municípios.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038.2024SE – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato dos Contratos N º 038.2024SE.1, 038.2024SE.2 e 038.2024SE.3 resultantes da Pregão Eletrônico Nº 038.2024SE, a saber: OBJETO: Aquisições de livros didáticos para atender aos Programas Líder em Mim, Educação Ambiental, SAEB, língua portuguesa, matemática, inglês, educação infantil e informática, destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos iniciais e anos finais da Rede Municipal de Ensino do Município de Monsenhor Tabosa – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o contrato em questão, encontra amparo segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses sendo de 12 de Setembro de 2024 a 12 de Setembro de 2025. Contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O Valor Total da Contratação é de R$ 2.211.173,96 (Dois Milhões Duzentos e Onze Mil, Cento e Setenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos). CONTRATADA: LDP E OLIVEIRA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: João Roberto Alves de Oliveira. PREÇO: O Valor Total da Contratação é de R$ 563.724,29 (Quinhentos e Sessenta e Três Mil e Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Samuel de Morais Barbosa. CONTRATADA: ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA - ME. PREÇO: O Valor Total da Contratação é de R$ 269.178,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Cento e Setenta e Oito Reais). CONTRATADA: IMPACT AN94 COMERCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Martins Neto. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho. Monsenhor Tabosa-CE, 08 de Outubro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Edital de Convocação. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, pelo presente Edital, que faz publicar na sede da Prefeitura e em jornal de ampla circulação na região, considerando que foram envidados todos os esforços e empreendidas todas as diligências dos técnicos sociais desse Município para localização do(s) beneficiário(s) do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV destinado a Municípios com população limitada a cinquenta mil habitantes que se encontram em local incerto e não sabido, convoca as pessoas abaixo relacionada a comparecerem a sede da Secretaria Municipal de Assistência Social localizada na Rua Coronel Raimundo Francisco, 1380 Bairro Juazeiro para atualização de seus dados de contato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data desta publicação sob pena de terem suas inscrições declaradas Sem Efeito, seus Contratos rescindidos, sendo assim substituídos por outras pessoas. Informamos, ainda, que o não comparecimento dos convocados no prazo de 30 (trinta) dias implicará no cancelamento/rescisão imediata dos contratos firmados com a esta Prefeitura Municipal de Jaguaruana e a Companhia Hipotecária Brasileira - CHB. Beneficiários: Relação Por: Nome - CPF – NIS: Elessandra Maria da Silva - 964.112.013-15 - 16128614524. Ieda Maria de Lima Pascoal - 243.966.113-34 -16222859055. Maria do Socorro Carvalho - 314.810.943-00 - 12230061374. Maria Zildamar Caminha de Araújo - 567.037.913-68 - 16467086377. Jaguaruana-CE, 08 de Outubro de 2024 - Prefeito Municipal de Jaguaruana.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 001/2024-PQ (REPUBLICAÇÃO) – A Presidente da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que ficará marcada Nova Data para Início de Recebimento dos Documentos para a Pré-Qualificação N° 001/2024-PQ (REPUBLICAÇÃO), cujo OBJETO é Pré-Qualificação visando à Contratação de empresa especializada de assessoria e consultoria para prestação de serviços técnicos em licitações e contratos administrativos visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Russas-CE, tendo em vista que o processo anterior foi Deserto, ficando o Recebimento dos Documentos Iniciado em 11 de Outubro de 2024, a partir das 08h (horário de Brasília). Os documentos deverão ser protocolados diretamente na Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, Russas – CE, dentro do horário (08h às 12h e das 13h30min às 17h). O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE; Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e JORNAIS (Diário Oficial da União – DOU; Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE; Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – DOM; Jornal O Povo). Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Presidente da Comissão de Contratação.**

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratante e signatário: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias. Contratada: N.O.R.T.E Comercio LtdaNorte Comercio: SRHMA: R$ 709,72. SEDUC: R$ 132.720,39. SESA: R$ 44.393,00. Vanguarda Informática Ltda: SRHMA: R$ R$ 7.055,21. SEDUC: R$ 132.490,80. SESA: R$ 27.770,94. Profissa Distribuidora Ltda: SRHMA: R$ 16.525,78. SEDUC: R$ 440.217,65. SESA: R$ 306.756,56. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de equipamentos de informática e eletrônicos, visando atender as necessidades das unidades administrativas da prefeitura. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2024.06.20.001-GM. Vigência: 01 (Um) ano a Partir da data de sua Assinatura. Assinam pelas Contratadas: Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, Felipe Gonçalves Nova da Costa, Davi Fernandes Soares. Data da Assinatura: 02/09/2024.