DOE 08/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº191 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2024
68
e Conselheiro; Sr. Rafael Antonio Bettini Gomes, Vice-Presidente e Conselheiro; Sr. Stênio da Silva Moreira, Secretário e Conselheiro; e demais membros do Conselho de Administração presentes: Sr. José Eduardo Nunes Araújo Moreira, Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery e o Sr. Carlos Eugênio Rios Fernandes. Fortaleza, 13 de setembro de 2024.
Antonio Carlos Dias Coelho PRESIDENTE E CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO Rafael Antonio Bettini Gomes VICE-PRESIDENTE E CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO Miguel Antonio Cedraz Nery CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO José Eduardo Nunes Araújo Moreira CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO Francisco Quintino Vieira Neto CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO Carlos Eugênio Rios Fernandes CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO Stênio da Silva Moreira CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETÁRIO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 056/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: FERNANDO BRAGA FERREIRA - ME OBJETO: contratação de empresa para prestação do “Serviço de Manutenção de Informações do Centro de Documentação – CEDOC”, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$63.000,00 (sessenta e três mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Fonte: P04, Produto: 044201 - Apoio Administrativo, Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plinio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Fernando Braga Ferreira pela FERNANDO BRAGA FERREIRA - ME. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº84/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem , em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos, realizar visitas Técnicas, cursos, palestras e reuniões, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 02 de outubro de 2024. Gustavo de Alencar e Vicentino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registra-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº84/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
| SERVIDOR | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | DESTINO | Nº DE DIÁRIAS | VALOR DA DIÁRIA DO SERVIDOR |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| AMANDA DIAS GOMES | ARTICULADOR |
30000757 | II | 12 a 13/09/24 | ICÓ- CEDRO | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| DANILO SOARES MELO | ORIENTADOR DE CÉLULA |
3000065-X | II | 26 a 28/08/24 | FORTALEZA | 2,5 | 131,43 | 328,57 |
| DANILO SOARES MELO | ORIENTADOR DE CÉLULA |
3000065-X | II | 09 a 12/09/24 | FORTALEZA | 3,5 | 131,43 | 460,01 |
| GABRIELA BARROSO PINHEIRO |
ASSESSOR TÉCNICO | 30000730 | II | 30/09 a 03/10/24 | GRANJA | 3,5 | 131,43 | 460,01 |
| MARIA CAROLYNNE MATOS BATISTA |
ORIENTADORA DE CÉLULA |
3000086-2 | II | 30/09 a 05/10/24 | GRANJA | 5,5 | 131,43 | 722,86 |
| MONICA SIMIONI | COORDENADOR | 30001060 | II | 12 a 13/09/24 | ICÓ- CEDRO | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| ROBERTO CARLOS DE LIMA RIBEIRO |
ORIENTADORA DE CÉLULA |
3000097-8 | II | 17/09/24 | FORTALEZA | 0,5 | 131,43 | 65,72 |
| TAYANARA PEREIRA MAGALHÃES |
ORIENTADORA DE CÉLULA |
30000900 | II | 29/09 a 04/10/24 | FORTALEZA | 5,5 | 131,43 | 722,87 |
| WLADEMIR THEOTÔNIO BRAGA GONZAGA |
ORIENTADOR DE CÉLULA |
3000054-4 | II | 10 a 11/09/24 | FORTALEZA | 1,5 | 131,43 | 197,15 |
| SECRETAR | IA DO PL | ANEJAMENT | O E GESTÃ | O |
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE BARBOSA PINHEIRO , matrícula 30000846, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 23 de Setembro de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO PEREIRA JUNIOR , matrícula 03715515, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Outubro de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) LUCILENE SIQUEIRA FERNANDES , matrícula 30001656, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Outubro de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO