DOE 07/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240362

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240362 – SESA. IV – ITEM(NS): MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.:108 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8700 ; VALOR TOTAL: R$ 1.065,96 ; ITEM 2: QUANT.:108 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8700 ; VALOR TOTAL: R$ 1.065,96 ; ITEM 3: QUANT.:128 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8700 ; VALOR TOTAL: R$ 1.263,36 ; ITEM 4 : QUANT.:153 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8700 ; VALOR TOTAL: R$ 1.510,11; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.905,39. VI – DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240378

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240378 – SESA. IV – ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 1: QUANT.: 3.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5300; VALOR TOTAL: R$ 7.969,50 ; ITEM 5: QUANT.: 14.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7200; VALOR TOTAL: R$ 10.530,00 ; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4300; VALOR TOTAL: R$ 19.935,00 ; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 7 : QUANT.: 9.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7450; VALOR TOTAL: R$ 7.040,25; ITEM 8 : QUANT.: 96.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2375; VALOR TOTAL: R$ 22.857,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 11 : QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5600; VALOR TOTAL: R$ 25.632,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 93.963,75. VI – DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240575

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A , SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA e ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240575 – SESA. IV – ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 2: QUANT.: 1.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8600 ; VALOR TOTAL: R$ 3.146,00 ; ELFA MEDICAMENTOS S.A : ITEM 3: QUANT.: 6.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,8300 ; VALOR TOTAL: R$ 68.229,00 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 820.070 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4200; VALOR TOTAL: R$ 344.429,40 ; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 6: QUANT.: 4.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,4633 ; VALOR TOTAL: R$ 117.423,84 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 9: QUANT.: 1.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 105,7300 ; VALOR TOTAL: R$ 148.022,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 681.250,24. VI – DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240625

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA e BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais de “MEDICAMENTOS” cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240625 – SESA. IV – ITEM(NS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 2: QUANT.: 47.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0616 ; VALOR TOTAL: R$ 2.895,20; ITEM 6: QUANT.: 11.790.760 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400 ; VALOR TOTAL: R$ 471.630,40; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA : ITEM 5: QUANT.: 300.080 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0970 ; VALOR TOTAL: R$ 29.107,76; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI : ITEM 7 : QUANT.: 30.050 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8060 ; VALOR TOTAL: R$ 24.220,30; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 8: QUANT.: 125.708; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 502.832,00 ; BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 9: QUANT.:90.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6099 ; VALOR TOTAL: R$ 54.891,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.085.576,66. VI – DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

RESULTADO FINAL - SELEÇÃO PÚBLICA - FARMACÊUTICO BOLSISTA PARA PROMOVER O SEU DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NO PROJETO ‘INTERCULTURALIDADE E FARMÁCIAS VIVAS NO SUS CEARÁ’, REFERENTE AO EDITAL Nº014/2024

A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CE e a Coordenação do Processo Seletivo formada por representantes da Coordenadoria de Políticas de Educação, Trabalho e Pesquisa em Saúde - COEPS/SEAPS/SESA, da Coordenadoria de Políticas de Assistência Farmacêutica e Tecnologias em Saúde - COPAF e da Célula de Atenção à Saúde das Comunidades Tradicionais e Populações Específicas - CEPOP da Coordenadoria de Atenção Primária - COAPS, torna público o RESULTADO FINAL :

Fortaleza, em 1º de outubro de 2024.

Maria Vaudelice Mota SECRETARIA EXECUTIVA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE/SEAPS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°02/2024

NUP: 24001.066600/2024-74

O Centro Odontológico Tipo II CEO Joaquim Távora, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72, da Lei n° 9.809/1973, a fim de atender às necessidades da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, c/c a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida de R$ 5.609,19 (cinco mil seiscentos e nove reais e