DOE 07/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024
37
| DECRETO Nº35.922, DE 27 DE MARÇO DE 2024 | |||
|---|---|---|---|
| SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM TERRESTRE |
PASSAGEM AÉREA |
TOTAL |
| FRANCISCO DIEGO UCHOA DE ANDRADE/22200181333025 08 A 13/10/2024 FORTALEZA/RECIFE/ FORTALEZA 0 |
0 | R$ 2.371,89 | R$ 2.371,89 |
| *** *** *** | |||
| PORTARIA COADM Nº423/2024 -A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEA AUTORIZAR os(as)ALUNOS(AS)e os(as)PROFESSOR(AS)da EEMTI VICENTE DE PAULO DA desta portaria aviajarà cidade de Recife/PE com a finalidade de participarem da Feira Nordestina de C passagens terrestre para o trecho Acaraú/Fortaleza/Acaraú e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/R 4º, art 8º, art.11 e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e artigo 1º; inciso IV, § 1º do ar Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Eliana Nunes Estrela |
RÁ, no uso de su COSTA/CRED iência e Tecnolo ecife/Fortaleza, d t. 2°, art. 4°, art.1 2024 devendo a em Fortaleza, 03 |
as atribuições le E 03, relacionado gia – FENECIT, e acordo com o a 2 e art.25; classe despesa correr à de outubro de 2 |
gais, RESOLVE s no anexo único concedendo-lhes rt. 1º; art. 3º; art. II, do anexo I do conta da dotação 024. |
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº423/2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
| AUXÍLIO FI | NANCEIRO | AJUDA DE | PASSAGENS | PASSAGENS | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALUNOA | PERÍODO | ROTEIRO | TOTAL | |||||||
| () | QUANT. | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | VALOR TOTAL |
CUSTO | TERRESTRES | AÉREAS | |||
| FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO FILHO |
08 A 13/10/2024 |
ACARAÚ/ FORTALEZA/ RECIFE/FORTALEZA/ ACARAU |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 139,83 | R$ 3.237,57 | R$ 3.377,42 |
| ANA JESSICA DO NASCIMENTO MESQUITA |
08 A 13/10/2024 |
ACARAÚ/ FORTALEZA/ RECIFE/FORTALEZA/ ACARAU |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 139,83 | R$ 3.237,57 | R$ 3.377,42 |
| PAULO VICTOR CASTRO DA SILVA |
08 A 13/10/2024 |
ACARAÚ/ FORTALEZA/ RECIFE/FORTALEZA/ ACARAU |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 139,83 | R$ 3.237,57 | R$ 3.377,42 |
| GERALDO GILARDO DE SOUSA FILHO |
08 A 13/10/2024 |
ACARAÚ/ FORTALEZA/ RECIFE/FORTALEZA/ ACARAU |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 139,83 | R$ 3.237,57 | R$ 3.377,42 |
| SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA |
PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR UNITÁRIO |
IAS ACRÉSCIMO |
VALOR TOTAL |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS TERRESTRES |
PASSAGENS AÉREAS |
TOTAL |
| MARIA VANDERLINE NEVES MARQUES/ 81347891 |
08 A 13/10/2024 |
ACARAÚ/ FORTALEZA/ RECIFE/FORTALEZA/ ACARAU |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 139,83 | R$ 3.237,57 | R$ 3.377,42 |
| MARIA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA/ 81347905 |
08 A 13/10/2024 |
ACARAÚ/ FORTALEZA/ RECIFE/FORTALEZA/ ACARAU |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 139,83 | R$ 3.237,57 | R$ 3.377,42 |
| TOTAL | DA PORTARIA | R$ 20.264,4 |
*** *** * PORTARIA COADM Nº424/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS e o PROFESSOR da EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO/CREDE 3, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem** à cidade de Recife/PE com a finalidade de participarem da Feira Nordestina de Ciência e Tecnologia – FENECIT, concedendo-lhes passagens terrestres para o trecho Itarema/Fortaleza/Itarema, e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº424/2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
| AUXÍLIO FI | NANCEIRO | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALUNO(A) | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO |
ACRÉSCIMO | VALOR TOTAL |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS TERRESTRES |
PASSAGENS AÉREAS |
TOTAL |
| ANA VITÓRIA DE MENEZES DA SILVA |
08 A 13/10/2024 |
ITAREMA/RECIFE-PE/ ITAREMA |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 126,63 | R$ 3.402,75 | R$ 3.529,38 |
| VITÓRIA ELLEN RODRIGUES SÁ |
08 A 13/10/2024 |
ITAREMA/RECIFE-PE/ ITAREMA |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 126,63 | R$ 3.402,75 | R$ 3.529,38 |
| SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA |
PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁR VALOR UNITÁRIO |
IAS ACRÉSCIMO |
VALOR TOTAL |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGENS TERRESTRES |
PASSSAGENS AÉREAS |
TOTAL |
| ROBSON OLIVEIRA DA SILVA/ |
08 A 13/10/2024 |
ITAREMA/RECIFE-PE/ ITAREMA |
0 | R$ 0,00 | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 126,63 | R$ 3.402,75 | R$ 3.529,38 |
| TOTAL | DA PORTARIA | R$ 10.588,14 |
*** *** * PORTARIA Nº1872/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.095876/2024-34, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1872/2024 – GAB, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG
| Nº MATRÍCULA |
NOME | CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 9793715X |
MARIANA REIS ARANTES | K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA |
M / DOUTORADO | 06/08/2024 | 22001.095876/2024-34 |
| *** *** *** |
PORTARIA Nº1874/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.097187/2024-64, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM