DOE 07/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº190 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2024

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em objeto de serviço a cidade de Jucás-CE, nos dias 16 a 17 de julho de 2024, com a finalidade de Realizar exames perícias do tipo vida, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de outubro de 2024.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°564/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.004410/2024-30 foi iniciado em 21/07/2024, RESOLVE conceder cinco diárias e meia no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 722,86 (setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), ao servidor JARDSON MACEDO DA SILVA , matrícula: 300.332-2-1 ocupante do cargo de Perito Criminal, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Juazeiro do Norte-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 29 de julho a 03 de agosto de 2024, com a finalidade de Participação em Treinamento em comparação balística, a ser realizado no Núcleo de Balística Forense (NUBAF), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 03 de outubro de 2024. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2024_003_0609

CONTRATANTE: FSPDS - PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA . OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n°20240039, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 411.717,60 (quatrocentos e onze mil e setecentos e dezessete reais e sessenta centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200014.06.181.196.20965.03.339037.1.759.1200070.1 DATA DA ASSINATURA: 10.09.2024. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Ordenador de Despesa e Francisco Evandro Lima Pereira - Representante legal do CONTRATADO. Livio César Feitosa Barbosa COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA 1193/2024 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 6º, da Lei 14.629 de 26 de fevereiro de 2010, art. 5º e inciso I, art. 34 do Decreto Estadual nº34.768 de 26 de maio de 2022, Portaria nº1977/2024-GS, de 23 de julho de 2024, RESOLVE DESIGNAR , o servidor ANTONIO HILTON DO NASCIMENTO LIMA , para responder pelo cargo de provimento em comissão de Supervisor do Núcleo de Patrimônio, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 02 de setembro de 2024 até 16 de setembro de 2024, em virtude das férias do titular da pasta. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de setembro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto

DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1247/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.004197/2024-17 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - (PERÍODO 15/05/2024 a 30/06/2024) - RECLASSIFICAÇÃO Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Ata de Conclusão do Curso de Habilitação para Sargento PM – CHS PM 2024, via Portaria nº1212 /2024 – DG/AESP/CE, no Diário Oficial do Estado – DOE nº182, de 25 de agosto de 2024, bem como o NUP 10041.004197/2024-17, resolve RECLASSIFICAR os CONCLUDENTES** do CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024 - (PERÍODO 15/05/2024 A 30/06/2024), conforme a seguir discriminado: