DOE 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - MENOR PREÇO Nº20240014 IG Nº1328921000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240014, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, que tem por objeto a prestação dos serviços de Reforma de uma Barragem no Assentamento Pachicu, Município de Itarema – CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95076/2024, até o dia 21/10/2024, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
VICE PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº 20240017, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Gás do CearáCEGÁS, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA GASODUTOS EM REDES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE NOS DISTRITOS DE MARANGUAPE E EUSÉBIO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE, no dia 16 de dezembro de 2024 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024. Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240001
IG Nº1290390000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240001 de interesse da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará – SEDIH, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender às necessidades da área de vigilância da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará – SEDIH, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912342024, até o dia 22/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240007**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240007 de interesse do Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de alimentação fria (Lanche), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908952024, até o dia 18/10/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240015 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de buffet , incluindo kits com lanches individuais, café da manhã, coffee break, brunch, almoço simples e almoço executivo, a serem servidos para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP S/A, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 906332024, até o dia 22/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240025 IG Nº1298742000**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240025 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910902024, até o dia 21/10/2024, às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240026**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240026, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Aquisição de material civil para construção da adutora integrando o Sistema Adutor Acarape do Meio – RMF, ao Polo Industrial Químico de Guaiuba (Chemical Park), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910322024, até o dia 21/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de setembro de 2024.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240033**
IG Nº1339291000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240033 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de utensílios de barbearia e cabeleireiro – Espelhos , para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará – PreVio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911312024, até o dia 23/10/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO