DOE 04/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº189 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2024 39

O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contadoapartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.184,00 (Cinco mil, cento e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110202/2024-77/IG: 1341342000

CONTRATANTE: A EEFM Figueiredo Correia, situada na Rua Marechal Deodoro, 733, Benfica , CEP: 60.020-060, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/048594, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Marcel Romualdo Guimarães Pimenta CONTRATADA: MV COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA , com sede na Av. São Vicente de Paula, nº 440, CEP: 61655000, Fone: (85) 9.9987- 6658, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23998, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23998 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 824,00 (oitocentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0-1270. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcel Romualdo Guimarães Pimenta - CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gabriel Leite Vasconcelos Pinto, 02- Ana Carolina Rodrigues Silva de Queiroz. Fortaleza, 02 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113622/2024-13/IG: 1342426

CONTRATANTE: A EEEP Eusébio de Queiroz, situada(o) na Rua Maria Teixeira Joca - Centro - Eusébio - CE, 61760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0555-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Arianny Nascimento de Sousa CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA , com sede na Travessa Aloisio Viana Moreira, 50, Centro, Paracuru-CE, Fone: (85) 98194-0454, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24970, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24970 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Eusébio/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro mil e Duzentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039 .50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro 2024. SIGNATÁRIOS: Arianny Nascimento de Sousa - CONTRATANTE – Jonadaby de Castro Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Italo Norberto Marinho, 02- Mickaelly Nascimento de Sousa. Fortaleza, 02 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105338/2024-65/IG: 1340344

CONTRATANTE: A EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, situada (o) na Rua Construtor José Sabino, Nº736, Bairro Parque Antônio Vieira, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.022-100 ,Telefone (88)3102 1181, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598.71,doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTD A, com sede na Avenida Santos Dumont, 1687, Sala 07, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, Fone: 85 8822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS- SERVIÇO EM CONSULTORIA TÉCNICO EM CONTABILIDADE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14293 e Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21964 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 – 20424. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene da Silva Santos, 02- Marilucia Silvestre da Silva. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.095936/2024-19/IG-1340511

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação A EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, situada na RUA Pedro Dantas Nº 340, bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza – Ce CEP: 60.860-150, Telefone (85) 3101-3020, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. EVILANE ALVES DE ARAÚJO CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB , situado à Rua WE, n.º 0 4 , Loteamento Esplanada dos Coqueiros, 72, Palmirim,