DOE 03/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024

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pelo seu titular o Sr. Francisco Adriano Florencio Vasconcelos, portador do Rg n° 200726167-6SSP/CE e CPF n° 065.428.463-60, referente ao descumprimento do Termo de Concessão de Uso n° 001/2022-UVA/PROPLAD, Tomada de Preço n° 20220001-UVA/PROPLAD infringindo a lei 10.520/02 e a 8.666/93, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Universidade Estadual Vale do Acaraú. UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 27 de setembro de 2024.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

REITORA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA N°382/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo 31012., RESOLVE com fundamento nas Leis nº 14.116, de 26/05/2008, combinado com o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, e 15.571, de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2014-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26 de agosto de 2014, CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao docente FRANCISCO MOREIRA FIRMINO , matricula 430387.1.0, folha 6758, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência H, lotado no Departamento de Matemática, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia - CCT desta Fundação, a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 06 de agosto de 2024.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA N°494/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05258326/2023, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora VITÓRIA DE CÁSSIA FÉLIX REBOUÇAS , ocupante do cargo de Professor, classe Associado, referência O, matrícula 430488.1.3, lotada no Departamento de Enfermagem, do percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do PÓS-DOUTORADO EM CUIDADOS PALIATIVOS, com vigência a partir de 19 DE MAIO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, aos 17 de setembro de 2024.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA 1538/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.000066/2024-31, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente MAXWELL LUIZ DA PONTE , Professor Adjunto, mat. nº 3000228-8, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de julho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº2217/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.008676/2024-83/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTONIA SOLANGE PINHEIRO XEREZ ocupante do cargo Professor Adjunto, M, matrícula nº 006855.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA, no período de 18/10/2024 a 19/10/2024, a fim de Participar da VISITA TÉCNICA no pólo de BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2245/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.008677/2024-28/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA , na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar** no trecho FORTALEZA / MADALENA / FORTALEZA, no período de 18/10/2024 a 19/10/2024, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de MADALENA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/ CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

PORTARIA Nº2261/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.009023/2024-11 31032.008966/2024-27 31032.008894/2024-18 -NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 setembro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2261/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº46/2021

I - ESPÉCIE: Adit nº 06 ao Contrato Nº 46/2021; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE ; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 – Vila União - Sede em FORT./CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação