DOE 03/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024 93

PORTARIA Nº038/2024 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES constantes no Anexo único para compor Comissão Inventariante de Exercício Anual, para o inventário físico dos bens móveis e de consumo, em conformidade com o Art. 31 do Decreto nº . 32.564, de 26 de março de 2018, no âmbito da Junta Comercial do Estado do Ceará.

ANEXO ÚNICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.

Eduardo Jereissati de Azevedo PRESIDENTE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº039/2024 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES constantes no Anexo único, para compor Comissão Inventariante especialmente constituída para a preparação do leilão público dos bens móveis, em conformidade com o Art. 9º, do Decreto n. 31.845, de 04 de dezembro de 2015, no âmbito da Junta Comercial do Estado do Ceará.

ANEXO ÚNICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.

Eduardo Jereissati de Azevedo PRESIDENTE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº040/2024 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de instituir a Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP da Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC, nos termos de que dispõe o Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES constantes no Anexo único, para compor a Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP da Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC, para mandato de dois anos, a partir da data da publicação . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.

Eduardo Jereissati de Azevedo

PRESIDENTE

Registra-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº040/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº041/2024 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Federal nº 21.981/1932 e a Instrução Normativa do DREI, nº. 52/2022; e considerando a necessidade de atualização da Portaria nº 015/2024, publicada no DOE, em 05 de abril de 2024. RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES constantes no Anexo único para compor Comissão** Especial para acompanhamento dos Atos do Registro Mercantil referentes aos Agentes Auxiliares, da Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.

Eduardo Jereissati de Azevedo

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº041/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS ATOS DO REGISTRO MERCANTIL DOS AGENTES AUXILIARES

Registra-se e publique-se.

PORTARIA Nº042/2024 – O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – JUCEC, no uso de suas atribuições previstas no art. 23, I, da Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no art. 25, I, V, XII, XVII, XXIII, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e no art. 17 do Decreto Estadual nº 29.479, de 29 de setembro de 2008, com fundamento no art. 8º, IV e VI, da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, e no Decreto Estadual nº 33.273, de 23 de setembro de 2019, que altera a estrutura organizacional da JUCEC; RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES constantes no Anexo único, para compor Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, no âmbito da Junta Comercial do Estado do Ceará.

ANEXO ÚNICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.

Eduardo Jereissati de Azevedo

PRESIDENTE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.