DOE 03/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
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| Enquadramento: 1 | ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1927/2024 – GAB, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 5 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG |
|---|---|
| Nº MATRÍCULA |
NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO |
| 1 97939705 |
ANDRE LUIS DA SILVA ALMEIDA K020 - Professor C/LICENCIATURA PLENA F/ESPECIALIZAÇÃO 17/07/2024 22001.091259/2024-60 |
*** *** * PORTARIA Nº1935/2024-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.062717/2024-53, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 17 de setembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
| ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1935/2024 – GAB DE 17 DE SETEMBRO | DE 2024 | |||
|---|---|---|---|---|
| Enqua | dramento: 1 | 5 - Lei 15.901/2015 | Grupo O | cupacional: MAG |
| Nº | MATRÍCULA | NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 97935904 | EMILIO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA K020 - Professor C/LICENCIATURA PLENA M/DOUTORADO |
18/04/2024 | 22001.062717/2024-53 |
PORTARIA Nº1949/2024-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.072150/2024-23, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1949/2024 – GAB, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
| Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grupo Ocupacional: MAG |
|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME |
CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO |
| 1 97939101 JOHNY PAIVA FREITAS |
K020 - Professor C/LICENCIATURA PLENA J/MESTRADO 10/05/2024 22001.072150/2024-23 |
*** *** * PORTARIA Nº1957/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.110769/2024-43, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora ANA VALERIA OLIVEIRA BEZERRA** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível N, matrícula nº 15949716, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE BIOLOGIA - PROFBIO, ministrado pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 10 de outubro de 2024 a 08 de dezembro de 2024, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Maria Jucineide da costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº1964/2024-GAB . O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.074928/2024-39, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 23 de setembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1964/2024 - GAB DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
| Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 | Grupo Ocupacional: MAG | |
|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR PROCESSO |
| 1 97943389 JOSE CARLOS MONTEIRO LIMA FILHO K020 - Professor C/LICENCIATURA PLENA |
J/MESTRADO | 17/05/2024 22001.074928/2024-39 |
PORTARIA Nº2041/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 0968/2015 – GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.116781/2024-61, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 – D.O.E. de 25/1/2005), da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º, dos artigos 1º, 5º e 6º, do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor KEFFERSON DE SOUSA CARTAXO , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula nº 97938776, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL – PROFMAT, ministrado pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- UECE, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 14 de outubro de 2024 a 12 de dezembro de 2024, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo servidor, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.
Jose Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº2094/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.119136/2024-09, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES** constantes da relação anexa, nos termos do art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2024. Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO