DOE 03/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024

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milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e nove centavos) representando 12,55 % (doze vírgula cinquenta e cinco por cento) do valor global do contrato, conforme Planilhas fls. 18/65, Ofício nº 004384/SOP/DIFOR, fls. 121/122 e Despacho - COINF/SEDUC, datado em 11/09/2024, fls. 124/125, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 17 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, em substituição - Contratante, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO , 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA . Fortaleza 30 de setembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº280/2023/NUP 22001.102285/2024-21 IG: 1343049 SACC: 1296207

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2023 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA C.H REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C.H REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA , com sede na Rua Francisco Henrique de Azevedo, S/N – Lagoinha – Paraipaba/CE CEP: 62.685-000, inscrita no CNPJ Nº 44.137.778/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LARA CECILIA MOREIRA AZEVEDO, empresária, portadora do CPF sob nº 076.389.34393, CNH nº 08035075835 DETRAN/CE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 280/2023, publicado no D.O.E de 30.10.2023, regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, bem como acréscimo de valor ao contrato para respectiva continuidade, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Governador Virgílio Távora (Crato), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 03 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 29.08.2024, às fls. 38/39 e IG nº 1343049, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de outubro de 2024 até 23 de outubro de 2025, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, sem que disso resulte qualquer indenização à CONTRATADA, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 29.08.2024, às fls. 38/39.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 30 de Setembro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante LARA CECILIA MOREIRA AZEVEDO Empresa C. H Refeições Coletivas Ltda Contratada TESTEMUNHAS: 1. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS 2. JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA Fortaleza, 01 de outubro de 2024.. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113443/2024-78/IG: 1343316

I - ESPÉCIE: 03º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o nº 7.954.514/0193-0, Itaitinga- CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Vandilson de Sousa Assunção; III - ENDEREÇO: Itaitinga-Ce; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA CAUCAIA - COOPERCAU , , inscrita no CNPJ sob nº 23.473.738.0001/71, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Carlos Mesquita Alves; V - ENDEREÇO: Itaitinga-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023 publicado no DOE de 27/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.113443/2024-78 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI Raul Tavares Cavalcante, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 17ª que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de outubro de 2024 até 22 de dezembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 17ª, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 24 de outubro de 2024 até 22 de dezembro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Vandilson de Sousa Assunção - CONTRATANTE, Francisco Carlos Mesquita Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Mirian Oliveira de Lima, 02- Lorrana Lemos Bezerra. Fortaleza, 02 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113311/2024-46/IG: 1343329

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATONº16/2023,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0494-85, FORTALEZA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Ana Lucia Vieira de Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR , inscrita no CPF sob nº 071.279.653-31; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 03/2023 publicado no DOE de 11/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.113311/2024-46 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, da EEMTI Senador Fernandes Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10deoutubrode 2024 até 06 de fevereiro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução docontrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 10deoutubrode 2024 até 06 de fevereiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE, Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marcus Markans Fernandes da Silva, 02- Rafael Alcântara Pinto. Fortaleza, 02 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 520/2024/NUP 22001.114849/2024-78 - IG: 1291078000 - SACC: 1339839

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, inscrito no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SOLERO COMERCIO VAREJISTA LTDA , com sede na Rua 85, nº 580 – Prefeito José Walter – CEP: 60.751-060, Fortaleza/CE., inscrita no CNPJ sob o nº. CNPJ: 32.449.467/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SÉRGIO ALMEIDA SOLERO,