DOE 03/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
155
9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), c/c o artigo 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, c/c art. 2º, §2º, inciso III, da Lei Estadual nº 18.338, de 04 de abril de 2023, à servidora ELVIRA EVARISTO SILVA , matrícula nº 300055-9-7, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS), lotada nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 15 de junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº2093/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542, de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria nº 22/2024, publicada em 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, à SERVIDORA elencada no Anexo Único desta Portaria, a qual foi designada como gestora dos contratos Nº 1449/2019 e Nº 1069/2022, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a empresa que consta no referido anexo. Parágrafo único. A gratificação em questão terá a sua concessão de acordo com o período previsto no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
| ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2093/2024 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 | |
|---|---|
| QTD. | NOME CONTRATO EMPRESA INÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR FINALIZAÇÃO DA FUNÇÃO DE GESTOR |
| 1 | MARCIA ANDRADE DOS SANTOS Nº 1449/2019 TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA 30/03/2022 26/12/2022 Nº 1069/2022 13/02/2023 VIGENTE |
PORTARIA Nº2095/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542, de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria nº 22/2024, publicada em 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, à SERVIDORA elencada no Anexo Único desta Portaria, a qual foi designada como gestora dos contratos de Nº 1715/2018, Nº 394/2019, Nº 609/2019, Nº 1254/2019, Nº 446/2021, Nº 1028/2021, Nº 36/2022, Nº 245/2022, Nº 827/2022, Nº 422/2023 e Nº 601/2023, firmados entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e as empresas que constam no referido anexo. Parágrafo único. A gratificação em questão terá a sua concessão de acordo com o período previsto no Anexo Único desta Portaria, enquanto exercer as atividades inerentes a gestora do contrato vigente. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2095/2024 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
| QTD. | NOME | CONTRATO | EMPRESA | INÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR |
FINALIZAÇÃO DA FUNÇÃO DE GESTOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGINA LÚCIA VALE BARROSO |
1715/2018 | AMC INFORMÁTICA LTDA | 11/11/2021 | 11/11/2022 |
| 394/2019 | COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOSAÚDE |
03/03/2021 | VIGENTE | ||
| 609/2019 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA – COOPSIC |
24/03/2021 | 04/06/2024 | ||
| 1254/2019 | COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE |
22/03/2021 | VIGENTE | ||
| 446/2021 | TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A | 26/05/2021 | 26/05/2024 | ||
| 1028/2021 | CARL ZEISS DO BRASIL LTDA | 17/12/2021 | VIGENTE | ||
| 36/2022 | ANTONIO WILSON BATISTA TEIXEIRA – ME | 09/02/2022 | 09/02/2023 | ||
| 245/2022 | COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE | 16/06/2022 | 16/06/2023 | ||
| 827/2022 | COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE | 21/10/2022 | 21/09/2024 | ||
| 422/2023 | JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME | 05/05/2023 | 05/05/2024 | ||
| 601/2023 | VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA |
04/07/2023 | 04/07/2024 |
PORTARIA Nº2141/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03934233/2022 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, nos termos do art. 16, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, à servidora AMÉLIA JULIÃO DA SILVA , matrícula nº 802413-1-3, que exerce a função de Auxiliar de Patologia Clínica, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS, com atividades no Laboratório, a partir de 25 de abril de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2209/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 24001.068135/2024-14 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ANTONIO MARIA DE REZENDE CORREA FILHO , que exerceu a função/cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nesta Secretaria, matrícula nº 00747815, folha nº 2500, ocorrido em 29 de julho de 2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho / Registro Civil das Pessoas Naturais / Comarca de Fortaleza/Ce, em 30 de julho de 2024, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteneles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº2211/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 24001.074067/2024-14 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FRANCISCA ALBA FERREIRA DOS SANTOS , que exerceu a função/cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nesta Secretaria, matrícula nº 08374112, folha nº 2500, ocorrido em 19 de junho de 2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Claudio Pinho / 1º Ofício de São Gonçalo do Amarante / Comarca de São Gonçalo do Amarante/Ce, em 01 de