DOE 03/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº188 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2024
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de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 255/2024, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº237-D/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ANTONIO NIVAU SOARES DA SILVA , ocupante do posto de 2º Tenente BM, matrícula nº 108.780-1-2, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 25 e 26/09/2024, com a finalidade de acompanhar manutenção da VTR da CIOPAER neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 256/2024, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), acrescido de 35%, perfazendo um total de R$ 177,43 (cento e setenta e sete reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº3413/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051012032202491, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº3413/2024 - GS, 02 DE SETEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSE FRANCISCO MOURÃO BRITO | POLICIAL CIVIL | 300.192-1-0 | 1 Revolver cal. 38 e 12 munições cal. 38. | R$ 448,00 | R$ 112,00 |
| HILANO DE MESQUITA RODRIGUES | POLICIAL CIVIL | 300.010-9-5 | R$ 112,00 | ||
| LUCAS SALES SANTIAGO | POLICIAL CIVIL | 300.011-5-X | R$ 112,00 | ||
| FELIPE ROCHA DE AZEVEDO MAIA | POLICIAL CIVIL | 300.033-7-3 | R$ 112,00 | ||
| TOTAL | R$ 448,00 |
PC’s = 4 Valor Geral = R$ 448,00 Armamento Apreendido: Revolver = 1 cal. 38 Munições = 12 cal. 38
PORTARIA Nº3419/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061019600202466, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA/SSP
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº3419/2024 - GS, 02 DE SETEMBRO DE 2024
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO | VALOR TOTAL (R$) |
VALOR INDIVIDUAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco WANDIER Teixeira | POLICIAL MILITAR | 105.937-1-9 | 1 revolver cal. 38 e 6 munições cal. 38. | R$ 424,00 | R$ 53,00 |
| DJAIR de Oliveira Rodrigues | POLICIAL MILITAR | 108.381-1-8 | R$ 53,00 | ||
| Marcos DIAS do Nascimento | POLICIAL MILITAR | 135.202-1-6 | R$ 53,00 | ||
| Marcos AURÉLIO do Nascimento Alves | POLICIAL MILITAR | 134.658-1-9 | R$ 53,00 | ||
| GUILHERME dos Mesquita | POLICIAL MILITAR | 300.080-5-7 | R$ 53,00 | ||
| ANGELO Thiago de Carvalho Alencar | POLICIAL MILITAR | 301.561-1-0 | R$ 53,00 | ||
| DANIEL Vitoriano de Oliveira | POLICIAL MILITAR | 302.387-1-0 | R$ 53,00 | ||
| VIVIANA Vieira Faustino | POLICIAL MILITAR | 587.926-1-6 | R$ 53,00 | ||
| TOTAL | R$ 424,00 |
PM’s = 8 Valor Geral = R$ 424,00 Armamento Apreendido: Revolver = 1 cal. 38 Munições = 6 cal. 38.
PORTARIA Nº3706/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.023064/2024-01, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2024.FARIAS
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA