DOE 02/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024 77

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 080/CEGÁS/2024 Nº DO EXTRATO 2883170 - CEGAS

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS. CONTRATADA: VM ENGENHARIA LTDA . OBJETO: Serviços de engenharia para construção de gasoduto em redes de polietileno de alta densidade no distrito ALDEOTA em Fortaleza de acordo com as especificações previstas no ANEXO A – Termo de Referência e quantificadas no ANEXO B – Planilha de Preços Unitários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, o Edital de Licitação nº 20230002/CEGÁS, e seus anexos, devidamente homologado pelo Sr. Diretor-Presidente da CEGÁS, a proposta da Contratada. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contado a partir da data da celebração do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.902.671,12 (um milhão novecentos e dois mil seiscentos e setenta e um reais e doze centavos) pagos na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Descrita no processo licitatório. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antônio Cedraz Nery (CEGAS) e Rafael Fontenele Mota (VM). Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº22/2024 - SEMA/LENOVO PROCESSO Nº57001.001211/2024-52

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o teor o Processo Administrativo NUP 57001.001211/2024-52, bem como o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Estação de Trabalho Corporativa e Monitor de Vídeo , de acordo com os quantitativos do Termo de Referência da CONTRATANTE, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/06525, referente ao Pregão nº 20230008 – ETICE/DITEC, na Ordem de Compra nº 54701/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 89.972,00 (oitenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais), pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.335.11883.15.449052. 1.5009100000.0 e 57100001.18.541.335.11883.03.449052.1.5009100000.0. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 13 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Gustavo de Alencar e Vicentino - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SEMA (Respondendo), Mauricio Kioshy Misumi e Valter Antonio Sgroi Artea - LENOVO BRASIL. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2024.

Karyna Leal ASSESSORA JURÍDICA

Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº23/2024 - SEMA/DATEN

PROCESSO Nº57001.001211/2024-52

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o teor o Processo Administrativo NUP 57001.001211/2024-52, bem como o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Monitor de Vídeo LED ou IPS , de acordo com os quantitativos do Termo de Referência da CONTRATANTE, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024/06525, referente ao Pregão nº 20230008 – ETICE/DITEC, na Ordem de Compra nº 54702/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.292,00 (dois mil duzentos e noventa e dois reais), pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.335.11883.15.449052.1.5009100000.0 e 57100001.18.541.335.11883.03.449 052.1.5009100000.0. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 13 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Gustavo de Alencar e Vicentino - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da SEMA (Respondendo) e José Pacheco de Oliveira Júnior - DATEN TECNOLOGIA LTDA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 16 de setembro de 2024.

Karyna Leal ASSESSORA JURÍDICA

Publique-se.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022 – SEMA/ETICE

PROCESSO Nº57001.001846/2024-50

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, II e 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como documentação probatória constante no processo administrativo nº 57001.001846/2024-50. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e renovação do valor global e acréscimo de valor ao Contrato nº 37/2022, bem como alteração do gestor contratual, conforme justificativa do gestor às fls. 02. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente Termo Aditivo, ao prazo de vigência serão adicionados 12 (doze) meses, tendo início a partir de 30 de setembro de 2024 e vigorando até 29 de setembro de 2025. DO VALOR: O presente contrato será acrescido em R$ R$23.740,14