DOE 02/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº187 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2024

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DERMATOLOGICO SACHE 250MG, SACHE 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 1.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2200. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240031. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202426329

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA e EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240064 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº24001.021756/202345. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 424323 - PLACA, ELETROCIRURGICA DESCARTAVEL ADULTO COM GEL ADESIVO CONDUTIVO E DISPERSIVO ALETA PROXIMA A ALCA, DORSO DE ESPUMA OU DE NAO TECIDO, VISANDO MELHORAR A DISSIPACAO DE CALOR E PROTECAO DA AREA CONDUTIVA DE FLUIDOS, ALCA PARA CONEXAO AO CABO, BORDAS COM ADESIVO HIPOALERGENICO COM SISTEMA DE ALARME, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 17.400 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0495. ITEM 4: 424355 - PLACA, ELETROCIRURGICA DESCARTAVEL PEDIATRICO COM GEL ADESIVO CONDUTIVO E DISPERSIVO ALETA PROXIMA A ALCA, DORSO DE ESPUMA OU DE NAO TECIDO, VISANDO MELHORAR A DISSIPACAO DE CALOR E PROTECAO DA AREA CONDUTIVA DE FLUIDOS, ALCA PARA CONEXAO AO CABO, BORDAS COM ADESIVO HIPOALERGENICO COM SISTEMA DE ALARME, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 4.145; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0495. TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA: ITEM 5: 6475310 - PAPEL, TERMOSSENSIVEL PARA ELETROCARDIOGRAFO, 80X30MM, USO COM O APARELHO MARCA EDAN SMART, ROLO 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,1000. ITEM 6: 1506673 - PAPEL, TERMOSSENSIVEL DE IMPRESSORA, ECG 90X90MM, COMPATIVEL COM CARDIOVERSOR MODELO M-SERIES MARCA ZOOL, FOSCO ADEQUADO PARA IMPRESSAO TERMO SENSIVEL, ISENTO DE PARAFINA, ROLO 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,0000. EXCEL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: 424323 - PLACA, ELETROCIRURGICA DESCARTAVEL ADULTO COM GEL ADESIVO CONDUTIVO E DISPERSIVO ALETA PROXIMA A ALCA, DORSO DE ESPUMA OU DE NAO TECIDO, VISANDO MELHORAR A DISSIPACAO DE CALOR E PROTECAO DA AREA CONDUTIVA DE FLUIDOS, ALCA PARA CONEXAO AO CABO, BORDAS COM ADESIVO HIPOALERGENICO COM SISTEMA DE ALARME, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 5.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4900. ITEM 3: 424330 - PLACA, ELETROCIRURGICA DESCARTAVEL NEONATAL COM GEL ADESIVO CONDUTIVO E DISPERSIVO ALETA PROXIMA A ALCA, DORSO DE ESPUMA OU NAO TECIDO, MELHORAR A DISSIPACAO DE CALOR, PROTECAO DA AREA CONDUTIVA DE FLUIDOS, ALCA PARA CONEXAO AO CABO, BORDAS COM ADESIVO HIPOALERGENICO COM SISTEMA DE ALARME, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 3.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,7900. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240064. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1006/2024 NUP 24001.020263/2024-79 PRÉ-RESERVA Nº1313093000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA ; OBJETO: A aquisição de aparelho de Vídeogastroscópio Eletrônico standard , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 90.600,00 (noventa mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0184.10.302.171.10895.03.449052.2.636.2200088.1.40 - 772667; DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024; SIGNATÁRIOS: SÉRGIO TADEU ALMEIDA PEREIRA e EDILENE DE MELO NUNES GUIRAUDELI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1207/2024 NUP 24001.051870/2024-81 PRÉ-RESERVA Nº1331005000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA ; OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes de Informática para suprir as necessidades da Diretoria de Ensino, Pesquisa e do Hospital Geral de Fortaleza, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº0134/2023 – SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 149.556,51 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.126.171.10896.03.449052.2.636.2200088.1.40; ASSINATURA: 03/09/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e ROBERTO MARCIO NARDES MENDES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1295/2024 NUP 24001.051858/2023-95 PRÉ-RESERVA Nº1304013000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ANB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de material médico , para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20240322 – SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 171.200,00 (cento e setenta e um mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1. 500.9100000.0.3.01–R$2.000,00; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 170.000,00; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e ANNA BEATRIZ MARINHO BENEVINUTO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO