DOE 01/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA CC 0155/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.193, de 29 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR , BRENO MELO NOVAIS MIRANDA , a partir de 27 de Setembro de 2024, para o exercício no(a) Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial, Organizacional deste Órgão. símbolo DNS-1, integrante da Estrutura SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 26 de setembro de 2024.

Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA CC 0156/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.193, de 29 de Agosto de 2024, RESOLVE DESIGNAR , ITALO LENNON SALES DE ALMEIDA** , a partir de 27 de Setembro de 2024, para o exercício no(a) Coordenadoria de Regulação do Sistema de Saúde, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 26 de setembro de 2024.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1453/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto na Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542, de 29 de junho de 2021, considerando ainda o artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, e conforme § 5º da Portaria nº 22/2024, publicada em 13 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, ao SERVIDOR elencado no Anexo Único desta Portaria, a qual foi designada como gestora dos contratos de nºs 008/2019, 0173/2019, 316/2023, 0421/2018 e 614/2024, firmados entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e as empresas que constam no referido anexo. Parágrafo único. A gratificação em questão terá a sua concessão de acordo com o período previsto no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,19 de julho de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1453/2024 DE 19 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº1517/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso das atribuições que foram conferidas por meio da Portaria nº 975/2024, de 24 de maio de 2024 e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542, de 29 de junho de 2021, e, conforme § 5º da Portaria nº 22/2024, publicada em 13 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, à SERVIDORA elencada no Anexo Único desta Portaria, a qual foi designada como gestora do contrato de nº 1332/2020, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a empresa que consta no referido anexo. Parágrafo único. A gratificação em questão terá a sua concessão de acordo com o período previsto no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1517/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº1584/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.035576/2023-41 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº 18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (setenta por cento) , sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora JANE KARINA FERREIRA DA SILVA , matrícula nº 300140-4-9, que ocupa o cargo de Técnico de enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart - HCASG, com atividades em regime de plantão na Tomografia, a partir de 05 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº1706/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.061582/2024-34 (Suite), RESOLVE CONCEDER para a servidora BÁRBARA INGRED LOTIFE CASTRO CAMPÊLO , matrícula nº 30028570, Coordenadora de Gestão dos Consórcios Públicos de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, passagens aéreas** no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 1.272,40 (mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), a fim de que a mesma possa deslocar-se ao município de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 12 a 14 de agosto de 2024, com o objetivo de participar da Oficina de Trabalho Governança, referente ao Projeto Organização das Redes de Atenção à Saúde da Região do Cariri, em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de agosto de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2017/2024.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL E INDIVIDUAL DA SESA, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº514/2010.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO a Lei nº 17.132 de 16 de dezembro de 2019, que instituiu a Gratificação de Desempenho Institucional – GDI; CONSIDERANDO a Decreto 33.545 de 20 de abril 2020, que regulamentou a lei supramencionada; CONSIDERANDO a Portaria nº 514/2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de abril de 2010, que constituiu a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho; CONSIDERANDO a Portaria nº 072/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 02 de abril de 2024, que alterou a composição da Comissão Setorial de Avaliação Periódica de Desempenho Institucional e Individual. CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.068361/2024-97. RESOLVE: