DOE 01/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº186 | FORTALEZA, 01 DE OUTUBRO DE 2024

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PORTARIA Nº2176/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 24001.056294/2024-68 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE RUY BARBOSA FRANCO LIMA , que exerceu a função/cargo de MÉDICO, nesta Secretaria, matrícula nº 1041671X, folha nº 63, ocorrido em 06 de julho de 2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont/Registro Civil da 4ª Zona/Comarca de Fortaleza/Ce, em 09 de julho de 2024, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº2177/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 24001.066270/2024-17 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FRANCISCO DE ASSIS BARROS** , que exerceu a função/cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nesta Secretaria, matrícula nº 0812681X, folha nº 2500, ocorrido em 05 de junho de 2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Melo Barreira/Registro Civil do Distrito de Antonio Diogo/Comarca de Redenção/Ce, em 11 de junho de 2024, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº2178/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 24001.064990/2024-48 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO** , que exerceu a função/ cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nesta Secretaria, matrícula nº 08187215, folha nº 2500, ocorrido em 10 de agosto de 2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho/Registro Civil das Pessoas Naturais/Comarca de Fortaleza/Ce, em 13 de agosto de 2024, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº2179/2024 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.076805/2024-68 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora RAIMUNDA FÉLIX DE OLIVEIRA , matrícula nº 300092-4-X, Coordenadora de Políticas de Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 08 a 11 de outubro de 2024, a fim de que a mesma possa viajar** à Brasília/DF, com o objetivo de participar da Reunião de Coordenações de Saúde mental, Álcool e outras Drogas dos Estados, das Capitais e Distrito Federal e do Seminário Internacional Saúde Mental, Redes e Desafios Atuais, Crianças, Adolescentes e Jovens, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor de R$ 1.241,94 (um mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 620,97 (seiscentos e vinte reais e noventa e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 2.217,75 (dois mil, duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de setembro de 2024.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Eymard Bezerra Maia, presidente da Segunda Comissão Especial de Sindicância da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme Portaria nº 2024/1040, de 10 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e considerando a ineficiência da notificação pessoal, tendo vista que mesmo recebida a notificação , não compareceu na data aprazada, fica a servidora ELIANA CRISTINA SILVA DE LIMA , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 492147-1-5, com exercício no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM – NOTIFICADA pelo presente edital para comparecer no dia 23 de outubro de 2024, às 08:30h, à Segunda Comissão Especial de Sindicância da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, situada na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco E, Praia de Iracema em Fortaleza, para ser interrogada sobre os fatos chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Procedimento Administrativo na modalidade de Sindicância, mediante a Portaria nº nº 2024/1040, de 10 de junho de 2024, processo VIPROC/SESA nº 01317156/2022, para responder a respeito de Manifestações de Ouvidoria, sob pena de revelia, prosseguindo-se o processo, até o seu termo final. Fortaleza, 23 de setembro de 2024. Eymard Bizerra Maia

PRESIDENTE DA SEGUNDA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA